Perguntas frequentes
Quais tipos de direitos posso proteger sendo parte do programa?
O Brand Protection Program do Mercado Livre ajuda os titulares de direitos a protegerem seus direitos de marca, autoria, modelos e desenhos industriais, patentes e modelos de utilidade.
Há algum custo para fazer parte do programa?
Nenhum! Ser membro do programa é totalmente grátis.
Quais são os requisitos e documentos necessários para aderir ao programa?
A documentação que te pediremos para aderir ao programa varia conforme o tipo de direito que você queira cadastrar (por exemplo, no caso de marcas, é preciso anexar a cópia do(s) certificado(s) expedido(s) pela representante das marcas do país correspondente).
Confira toda a documentação necessária por tipo de direito nesta página.
O que posso fazer como membro do programa?
Como membro do programa, você terá acesso à nossa ferramenta. A partir de então, você poderá denunciar anúncios de vendedores que supostamennte estejam infringindo seus direitos.
Saiba mais neste vídeo.
Posso denunciar nos sites do Mercado Livre em mais de um país?
Com certeza, mas lembre-se: para poder denunciar em todos os sites, você deve aderir seus direitos para cada um dos países onde deseja denunciar.
Saiba mais neste vídeo.
Devo ter uma conta no Mercado Livre para aderir ao programa?
Não é necessário. Nós criaremos uma conta quando você aderir ao programa.
Quem pode fazer o processo de adesão?
Qualquer titular de direitos ou procurador pode aderir ao programa. Lembre-se de que a documentação que pediremos para o cadastro pode variar em cada caso. Caso o cadastro seja feito por um procurador, será necessário anexar uma declaração atual concedida pelo titular dos direitos.
Saiba mais sobre o processo de cadastro no link a seguir.