Copyright © 1999-2009 MercadoLibre S.A. http://www.mercadolivre.com.br/jm/guideSearchXml?order_by=0d%203a%202d&site_id=MLB&from=1&words=Condena&lang=PTE&body=Y http://guia.mercadolivre.com.br/estudante-russo-condenado-1-ano-priso-enviar-400-sms-ameacas-morte-47214-VGP 1700 O estudante russo, Anton Shurubara, de 20 anos, foi preso e condenado a um ano de prisão pelas autoridades locais, após enviar 400 mensagens de texto com ameaças de morte para números de telefone aleatórios. Depois de identificado pela polícia, o estudante disse que estava apenas brincando. A mensag... MLB 0 1 Sat, 27 Sep 2008 23:45:59 GMT Sat, 27 Sep 2008 23:46:03 GMT Estudante Russo E Condenado A http://guia.mercadolivre.com.br/google-condenado-brasil-permitir-perfil-falso-orkut-48244-VGP 1912 O juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, na região do Planalto Catarinense, condenou o Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização a duas moradoras da cidade. A decisão judicial é resultado de uma ação movida contra o site de relacionamento Orkut por per... MLB 0 0 Sat, 04 Oct 2008 23:19:17 GMT Sat, 04 Oct 2008 23:19:28 GMT Google E Condenado No Brasil http://guia.mercadolivre.com.br/justica-portugal-condena-jovem-90-dias-priso-compartilhar-musicas-pela-internet-47885-VGP 1700 Um português foi condenado à prisão por compartilhar ilegalmente 146 músicas. A decisão do Tribunal de Portimão condenou o cidadão da região de Algarve por fazer upload nas redes Kazaa e Limewire. A decisão prevê pena de 90 dias para o jovem que não teve a sua identidade revelada pela Justiça. Como ... MLB 0 0 Sat, 04 Oct 2008 21:23:25 GMT Sat, 04 Oct 2008 21:23:33 GMT Justica De Portugal Condena Jovem http://guia.mercadolivre.com.br/comerciario-mineiro-foi-condenado-pagar-r-100-mil-vitima-uso-indevido-imagem-web-48539-VGP 4901 A 18ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que um comerciário da cidade de Teófilo Otoni pague indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter divulgado fotografias pornográficas em que ela supostamente aparecia. Segundo Renato Opice Blum, advogado responsável pelo ca... MLB 0 0 Fri, 17 Oct 2008 01:35:05 GMT Fri, 17 Oct 2008 01:35:13 GMT Comerciario Mineiro Foi Condenado A http://guia.mercadolivre.com.br/justica-americana-condena-spammer-enviar-12-mi-mensagens-derrubar-filtro-aol-47328-VGP 1700 Um cidadão americano de 27 anos foi condenado a um ano e seis meses de prisão pela Corte Federal de Manhattan por espalhar 1,2 milhão de spams e derrubar o filtro de mensagens indesejadas do provedor da AOL. A sentença judicial inclui o pagamento de US$ 180 mil dólares ao portal. Além de ter outras ... MLB 0 0 Sat, 27 Sep 2008 23:58:19 GMT Sat, 27 Sep 2008 23:58:23 GMT Justica Americana Condena Spammer Por http://guia.mercadolivre.com.br/justica-americana-condena-napster-43936-VGP 6800 A 9.ª Corte de Apelação de São Francisco (EUA) decidiu ontem que o polêmico site Napster deve parar de permitir a troca de músicas pela internet. No entender da justiça norte-americana, tal atitude configura violação de direitos autorais. S... MLB 0 0 Thu, 07 Aug 2008 22:15:45 GMT Thu, 07 Aug 2008 22:15:46 GMT Justiça Americana Condena Napster Mercado http://guia.mercadolivre.com.br/fabricantes-tvs-videos-condenam-taxaco-2-sobre-venda-desses-produtos-45409-VGP 4901 Os fabricantes de produtos eletroeletrônicos condenaram a proposta do comitê da sociedade civil do Conselho Nacional de Cinema de aprovar a criação de uma taxa de 2% sobre a venda de televisores, vídeo, monitores de computador e celulares que transmitem imagem, dentr... MLB 0 0 Fri, 22 Aug 2008 20:18:43 GMT Fri, 22 Aug 2008 20:18:46 GMT Fabricantes De Tvs E Vídeos http://guia.mercadolivre.com.br/resumo-processo-penal-22863-VGP 11444 RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ... MLB 5 5 Sun, 03 Feb 2008 16:21:04 GMT Sun, 03 Feb 2008 16:21:25 GMT Processo Penal Resumo Inquérito Policial Competência Ação Penal http://guia.mercadolivre.com.br/resumo-direito-civil-conceitos-objeto-finalidde-23082-VGP 11444 RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num... MLB 15 16 Sun, 03 Feb 2008 16:00:36 GMT Sun, 03 Feb 2008 16:14:36 GMT Direito Civil Usucapião Pessoa Juridica Obrigações Contratos http://guia.mercadolivre.com.br/compact-disc-faz-20-anos-mas-ja-pode-estar-condenado-44561-VGP 3835 Noventa e dois anos após o surgimento do primeiro disco de goma-laca, 31 anos depois da introdução do long-play (LP) de vinil e 17 após o início do uso das fitas cassetes magnéticas, a indústria fonográfica entrava na era digital, com a promess... MLB 6 6 Sat, 09 Aug 2008 20:56:56 GMT Sat, 09 Aug 2008 20:57:00 GMT Compact Disc Faz 20 Anos http://guia.mercadolivre.com.br/provedor-adsl-precisara-mais-ser-pago-7185-VGP 1652 Processo MPF - Goiás Brasil Telecom e GVT Caros amigos, Venho acompanhando pelo site a ação proposta pelo MPF e pelo PROCON-GO para o acesso ADSL sem provedor, totalmente gratuito. Quando olhei o andamento do processo no site do TRF 1ª região, qual foi minha surpresa, vi que os advogados da BRT e G... MLB 52 57 Sun, 15 Oct 2006 04:21:28 GMT Sun, 15 Oct 2006 04:22:01 GMT Internet Adsl Banda Larga Voip Provedor