Copyright © 1999-2009 MercadoLibre S.A. http://www.mercadolivre.com.br/jm/guideSearchXml?order_by=0d%203a%202d&site_id=MLB&from=1&words=Direito&lang=PTE&body=Y http://guia.mercadolivre.com.br/resumo-direito-civil-conceitos-objeto-finalidde-23082-VGP 11444 RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num... MLB 15 16 Sun, 03 Feb 2008 16:00:36 GMT Sun, 03 Feb 2008 16:14:36 GMT Direito Civil Usucapião Pessoa Juridica Obrigações Contratos http://guia.mercadolivre.com.br/direito-administrativo-conceitos-informacoes-importantes-sobre-23081-VGP 11444 I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r... MLB 7 7 Sun, 03 Feb 2008 14:25:25 GMT Sun, 03 Feb 2008 14:26:29 GMT Direito Administrativo Licitação Conceito Administração Publica Contratos http://guia.mercadolivre.com.br/resumo-direito-trabalho-22982-VGP 11444 RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que d... MLB 5 6 Sun, 03 Feb 2008 16:09:32 GMT Sun, 03 Feb 2008 16:16:00 GMT Direito Do Trabalho Conceito Previdencia Social Hierarquia Principios http://guia.mercadolivre.com.br/curso-direito-video-aula-50450-VGP 3029 Conteudo completo dos 31 DVD.CURSO JURIDICO ? 31 DVD ? R$190,00DVD 1- Aula InauguralPerfil dos ProfessoresVídeo Institucional Exame de OrdemVídeo Institucional PEJ ? Direito do TrabalhoPreparação para o SucessoDVD 2- Direito TributárioTributos e Espécies TributáriasCompetência e Capacidade Tributári... MLB 5 6 Sat, 22 Nov 2008 10:39:32 GMT Sat, 22 Nov 2008 10:41:18 GMT Oab Direito Administrativo Direito Iesde Direito Do Trabalho http://guia.mercadolivre.com.br/curso-direito-video-aula-mais-530-aulas-exame-ordem-concurso-publico-48331-VGP 11464 Confira o conteudo:Direito ConstitucionalMódulo 1 - Disco 1Teoria Geral das ConstituiçõesAntecendentes das Constituições ModernasIluminismoConstitucionalismoFase LiberalFase SocialElementos da ConstituiçãoMódulo 2 - Disco 1Classificação das ConstituiçõesMódulo 3 - Disco 9Continuação Classificação da... MLB 2 2 Sat, 11 Oct 2008 13:20:32 GMT Sat, 11 Oct 2008 13:21:14 GMT Direito Constitucional Direito Administrativo Exame Oab Video Aula De Direito Fmb http://guia.mercadolivre.com.br/direito-consumidor-4145-VGP 9310 É TOTALMENTE CONTRARIO A LEGISLAÇÃO VIGENTE ,EM ESPECIAL AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE O VENDEDOR ,SE EXIMA DE RESPONDER SOBRE AS CARACTERISTICAS DO PRODUTOS,COMO: QUALIDADE DE PRODUTO,SUAS CARACTERISTICAS E ETC.,OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE SOBRE O PRODUTO E DA NEGOCIAÇÃO... MLB 2 3 Tue, 08 Aug 2006 12:25:25 GMT Tue, 08 Aug 2006 12:29:22 GMT Direito Obrigações Compra Venda http://guia.mercadolivre.com.br/alianca-noivado-casamento-compromisso-mo-esquerda-direita-51885-VGP 1431 Usa-se aliança de prata na mão esquerda para compromisso a de ouro na mão direita para noivado e a de ouro na mão esquerda para casamento História da Aliança Esse anel, aliança, surgiu entre os gregos e os romanos, provavelmente vindo de um costume hindu de usar um anel para simbolizar o casamento. ... MLB 1 1 Mon, 09 Feb 2009 22:43:40 GMT Mon, 09 Feb 2009 22:43:49 GMT Aliança De Noivado Alianças Compromisso Mão Esquerda Mão Direita http://guia.mercadolivre.com.br/g01-mercado-livre-legislaco-brasileira-cdc-outros-46127-VGP 9294 O Mercado Livre e a legislação Brasileira Direitos e deveres dos usuários em relação às atividades de Compra e Venda no Mercado Livre Responsabilidades legais decorrentes da atividade no Mercado Livre 1) A relação entre Usuário do ML e o Mercado Livre é contratual, regida pelo CDC (Código de Defes... MLB 18 18 Sat, 20 Sep 2008 00:52:10 GMT Wed, 04 Feb 2009 20:51:01 GMT Legislação Cdc Defesa Do Consumidor Responsabilidades Legais Direitos E Deveres http://guia.mercadolivre.com.br/compra-segura-4526-VGP 9292 ALGUNS DIREITOS DO CONSUMIDOR 1- O F0RO JURISDICIONAL PARA JULGAR QUALQUER CONFLITO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS...É O FORO DO LOCAL DO CONSUMIDOR,E QUALQUER CLAUSULA CONTRATUAL QUE VERSE AO CONTRARIO É ABUSIVA E SEM NENHUM EFEITO JURIDICO, É NULA DE PLENO DIREITO. 2-O COMPRADOR A... MLB 2 5 Tue, 15 Aug 2006 02:28:36 GMT Tue, 15 Aug 2006 02:29:33 GMT Comprar Segurança Comprador Garantia Direitos http://guia.mercadolivre.com.br/salario-maternidade-tudo-aqui-17496-VGP 5373 Salário-maternidade e Licença-maternidade Novidade: Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à empregada gestante, efetivando-se a compensação, de acordo com o disposto no art. 248, da Constituição Federal, à época do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e dem... MLB 1 2 Mon, 29 Oct 2007 22:55:30 GMT Mon, 29 Oct 2007 22:55:44 GMT Salário Maternidade Direito Mulher http://guia.mercadolivre.com.br/seja-enganado-pelos-criadores-21015-VGP 1072 Freqüentemente são anunciados cães e gatos para venda como sendo de uma raça rara ou de uma raça inventada então antes de comprar é altamente recomendável fazer uma ampla pesquisa sobre as características das raças e se ela realmente existe . Golpistas temos aos montes aqui e em qualquer lugar então... MLB 0 0 Wed, 05 Dec 2007 13:47:26 GMT Wed, 05 Dec 2007 13:47:39 GMT Fraude Cão Gato Compra Direitos