Copyright © 1999-2009 MercadoLibre S.A. http://www.mercadolivre.com.br/jm/guideSearchXml?order_by=0d%203a%202d&site_id=MLB&from=1&words=Juizado&lang=PTE&body=Y http://guia.mercadolivre.com.br/juizado-digital-so-paulo-recebeu-323-reclamacoes-empresas-marco-48499-VGP 4901 O Juizado Especial Digital da capital recebeu em março passado 323 reclamações. Os atendimentos referem-se a serviços prestados pelas empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp, Telefônica e Unibanco, que mantêm parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Também foram realizados 386 atend... MLB 2 2 Fri, 17 Oct 2008 01:30:08 GMT Fri, 17 Oct 2008 01:30:11 GMT Juizado Digital De Sao Paulo http://guia.mercadolivre.com.br/resumo-processo-penal-22863-VGP 11444 RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ... MLB 5 5 Sun, 03 Feb 2008 16:21:04 GMT Sun, 03 Feb 2008 16:21:25 GMT Processo Penal Resumo Inquérito Policial Competência Ação Penal http://guia.mercadolivre.com.br/software-ajuda-juizes-simular-penas-condenatorias-48059-VGP 1700 Advogados e juizes passam a contar com uma nova ferramenta para análise de seus procesos. É o Sispenas, um software para Linux criado para simular e propor penas de crimes com base no código penal brasileiro. O programa foi desenvolvido pela Dextra Sistemas em conjunto com profissionais da FGV (Fund... MLB 0 0 Sat, 04 Oct 2008 22:31:26 GMT Sat, 04 Oct 2008 22:31:32 GMT Software Ajuda Juizes A Simular http://guia.mercadolivre.com.br/resumo-direito-civil-conceitos-objeto-finalidde-23082-VGP 11444 RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num... MLB 15 16 Sun, 03 Feb 2008 16:00:36 GMT Sun, 03 Feb 2008 16:14:36 GMT Direito Civil Usucapião Pessoa Juridica Obrigações Contratos http://guia.mercadolivre.com.br/resumo-direito-trabalho-22982-VGP 11444 RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que d... MLB 5 6 Sun, 03 Feb 2008 16:09:32 GMT Sun, 03 Feb 2008 16:16:00 GMT Direito Do Trabalho Conceito Previdencia Social Hierarquia Principios http://guia.mercadolivre.com.br/direito-administrativo-conceitos-informacoes-importantes-sobre-23081-VGP 11444 I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r... MLB 7 7 Sun, 03 Feb 2008 14:25:25 GMT Sun, 03 Feb 2008 14:26:29 GMT Direito Administrativo Licitação Conceito Administração Publica Contratos http://guia.mercadolivre.com.br/provedor-adsl-precisara-mais-ser-pago-7185-VGP 1652 Processo MPF - Goiás Brasil Telecom e GVT Caros amigos, Venho acompanhando pelo site a ação proposta pelo MPF e pelo PROCON-GO para o acesso ADSL sem provedor, totalmente gratuito. Quando olhei o andamento do processo no site do TRF 1ª região, qual foi minha surpresa, vi que os advogados da BRT e G... MLB 52 57 Sun, 15 Oct 2006 04:21:28 GMT Sun, 15 Oct 2006 04:22:01 GMT Internet Adsl Banda Larga Voip Provedor http://guia.mercadolivre.com.br/pensando-comprar-campo-paintball-17028-VGP 1910 Antes de comprar um campo de paintball conhece alguns deles. Tipos de Campos pra Jogos Tipos de Campos Existem três tipos de Campos para um bom jogo, Temáticos, Bunkers e Naturais(Wood), esses são os tipos diversificados na escolha do local e em sua criatividade de arrumação nos obstáculos que serve... MLB 18 18 Wed, 24 Oct 2007 13:25:49 GMT Wed, 24 Oct 2007 13:26:06 GMT Paintball Campo Campos De Paintball Hobby http://guia.mercadolivre.com.br/crakers-tero-realizar-leituras-literarias-como-pena-praticar-crime-via-internet-48377-VGP 4901 Um habeas corpus com tarefa educativa. Foi esse o tom da decisão do Juiz Federal Mário Jambo, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele atendeu ao pedido de liberdade provisória para Paulo Henrique da Cunha Vieira, Ruan Tales Silva de Oliveira e Raul Bezerra de Arruda Júnior... MLB 0 0 Fri, 17 Oct 2008 01:05:41 GMT Fri, 17 Oct 2008 01:05:44 GMT Crakers Terao Realizar Leituras Literarias http://guia.mercadolivre.com.br/google-condenado-brasil-permitir-perfil-falso-orkut-48244-VGP 1912 O juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, na região do Planalto Catarinense, condenou o Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização a duas moradoras da cidade. A decisão judicial é resultado de uma ação movida contra o site de relacionamento Orkut por per... MLB 0 0 Sat, 04 Oct 2008 23:19:17 GMT Sat, 04 Oct 2008 23:19:28 GMT Google E Condenado No Brasil http://guia.mercadolivre.com.br/paintball-dicas-jogo-violncia-equipe-cyber-51845-VGP 1355 Dicas Para quem ama o EsporteQuando você forma um time de competição, como deve escolher seus companheiros? Depois de escolher, como você deve treinar? Primeiro você deve se perguntar se pretende competir apenas por diversão, ou se quer competir para valer para obter boas colocações e ganhar torneio... MLB 0 0 Sat, 07 Feb 2009 18:19:12 GMT Sat, 07 Feb 2009 18:19:20 GMT Paintball Dicas Segurança Tintas Marcadores