Copyright © 1999-2009 MercadoLibre S.A. http://www.mercadolivre.com.br/jm/guideSearchXml?order_by=0d%203a%202d&site_id=MLB&from=1&words=Justica&lang=PTE&body=Y http://guia.mercadolivre.com.br/justica-cria-cadastro-nacional-online-agilizar-adoco-criancas-brasil-48123-VGP 1700 O Brasil terá um banco de dados unificado na Web para facilitar o processo de adoção de crianças. Para isso, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinou a Resolução nº 54 que institui o CNA (Cadastro Nacional de Adoção). O sistema será acessado pelos juizes e todas as varas da infância e da juventu... MLB 3 3 Sat, 04 Oct 2008 23:02:44 GMT Sat, 04 Oct 2008 23:02:51 GMT Justica Cria Cadastro Nacional Online http://guia.mercadolivre.com.br/tribunal-justica-mato-grosso-sul-vai-adquirir-350-certificados-digitais-49743-VGP 4901 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai adquirir, até o próximo mês, 350 certificados digitais no âmbito da Infra-estrutura de ICP-Brasil (Chaves Públicas Brasileira) para serem distribuídos entre os magistrados, escrivãs e diretores. O objetivo é integrar ao Infojud, sistema em que os juíze... MLB 0 0 Fri, 07 Nov 2008 22:37:33 GMT Fri, 07 Nov 2008 22:37:51 GMT Tribunal De Justica Do Mato http://guia.mercadolivre.com.br/definitivo-diario-justica-eletrnico-substitui-papel-49533-VGP 1723 A exemplo de outros tribunais, TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) lançou esta semana o DJ-e (Diário da Justiça Eletrônico). O sistema, que foi testado desde janeiro, substitui em definitivo a versão em papel. Gratuito, o interessado poderá acessar todos os atos administrat... MLB 0 0 Fri, 07 Nov 2008 17:58:50 GMT Fri, 07 Nov 2008 17:58:58 GMT Definitivo Diario Da Justica Eletronico http://guia.mercadolivre.com.br/justica-permite-volta-cobranca-ponto-extra-47448-VGP 1700 A Justiça Federal da 14ª vara do Distrito Federal decidiu manter válida as regras vigentes antes do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura (Resolução 488 da Anatel) com relação à cobrança do ponto extra. As empresas de TV a cabo poderão ... MLB 0 0 Sun, 28 Sep 2008 00:27:05 GMT Sun, 28 Sep 2008 00:27:08 GMT Justica Permite Volta Da Cobranca http://guia.mercadolivre.com.br/justica-prende-pedofilo-rio-janeiro-49881-VGP 4901 O Ministério Público Federal em Nova Friburgo (RJ) obteve na Justiça três mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, do tatuador Alexandro Monnerat, para combater a divulgação de fotos pornográficas de adolescentes no site Orkut. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta q... MLB 0 0 Fri, 07 Nov 2008 22:45:50 GMT Fri, 07 Nov 2008 22:46:06 GMT Justica Prende Pedofilo No Rio http://guia.mercadolivre.com.br/justica-portugal-condena-jovem-90-dias-priso-compartilhar-musicas-pela-internet-47885-VGP 1700 Um português foi condenado à prisão por compartilhar ilegalmente 146 músicas. A decisão do Tribunal de Portimão condenou o cidadão da região de Algarve por fazer upload nas redes Kazaa e Limewire. A decisão prevê pena de 90 dias para o jovem que não teve a sua identidade revelada pela Justiça. Como ... MLB 0 0 Sat, 04 Oct 2008 21:23:25 GMT Sat, 04 Oct 2008 21:23:33 GMT Justica De Portugal Condena Jovem http://guia.mercadolivre.com.br/justica-digital-prisoes-flagrante-sero-avisadas-mail-defensoria-publica-49512-VGP 1723 A Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram a resolução que regulamenta a comunicação, por meio eletrônico, dos flagrantes ocorridos no estado de São Paulo, nos casos em que o preso não tem advogado. A Lei 11.449, de 15 de janeiro de 2007 , determinou que, apó... MLB 0 0 Fri, 07 Nov 2008 18:22:09 GMT Fri, 07 Nov 2008 18:22:18 GMT Justica Digital Prisoes Em Flagrante http://guia.mercadolivre.com.br/resumo-processo-penal-22863-VGP 11444 RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ... MLB 5 5 Sun, 03 Feb 2008 16:21:04 GMT Sun, 03 Feb 2008 16:21:25 GMT Processo Penal Resumo Inquérito Policial Competência Ação Penal http://guia.mercadolivre.com.br/consumidora-entra-justica-contra-sistema-proteco-cds-44214-VGP 3835 Nos útimos meses, as grandes gravadoras lançaram mão de novas tecnologias que restringem o uso de CDs de áudio para impedir a pirataria. Muitas pessoas reclamam, mas uma consumidora da Califórnia decidiu ir à justiça contra a Fahrenheit Entretainment,... MLB 0 0 Sat, 09 Aug 2008 00:24:41 GMT Sat, 09 Aug 2008 00:24:43 GMT Consumidora Entra Na Justiça Contra http://guia.mercadolivre.com.br/cheque-especial-cancelado-pelo-banco-aviso-provocando-devoluco-cheques-fundo-59082-VGP 1563 O que fazer caso o seu limite de cheque especial seja cancelado pelo banco sem aviso prévio provocando a devolução de cheques sem fundo? Caso ocorra tal situação, o consumidor prejudicado poderá ingressar com ação indenizatória contra o banco, conforme decisões recentes do Superior Tribunal de Justi... MLB 0 0 Wed, 18 Nov 2009 01:41:38 GMT Wed, 18 Nov 2009 01:41:44 GMT Tribunal De Justiça Limite De Cheque Especial Devolução Procon Bacen http://guia.mercadolivre.com.br/justica-americana-condena-napster-43936-VGP 6800 A 9.ª Corte de Apelação de São Francisco (EUA) decidiu ontem que o polêmico site Napster deve parar de permitir a troca de músicas pela internet. No entender da justiça norte-americana, tal atitude configura violação de direitos autorais. S... MLB 0 0 Thu, 07 Aug 2008 22:15:45 GMT Thu, 07 Aug 2008 22:15:46 GMT Justiça Americana Condena Napster Mercado