Copyright © 1999-2009 MercadoLibre S.A. http://www.mercadolivre.com.br/jm/guideSearchXml?order_by=0d%203a%202d&site_id=MLB&from=1&words=Lei&lang=PTE&body=Y http://guia.mercadolivre.com.br/lei-crime-informatica-devera-ser-aprovada-ate-fim-ano-46636-VGP 1912 O Brasil está prestas a ganhar a primeira Lei de Crimes de Informática, tema que está em discussão desde 1995. Até o início de novembro está prevista a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado de três projetos de lei (PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/2003) que darão origem à lei. Se... MLB 0 0 Fri, 26 Sep 2008 03:52:59 GMT Fri, 26 Sep 2008 03:53:08 GMT Lei De Crime De Informatica http://guia.mercadolivre.com.br/prata-tire-suas-duvidas-23040-VGP 1431 Prata Resolví escrever esse pequeno manual para tirar algumas dúvidas frequentes de meus clientes. Espero contribuir para o conhecimento de todos e estou a disposição para críticas e comentários. Prata - simbolo químico = Ag (que vem do nome Argento); Densidade = 10,50; Ponto de fusão = 961 Cº. Prat... MLB 49 50 Fri, 08 Feb 2008 16:35:52 GMT Fri, 08 Feb 2008 18:09:38 GMT Prata Prata De Lei Prata 1000 Prata 950 Prata 925 http://guia.mercadolivre.com.br/nova-lei-impedir-troca-ilegal-arquivos-internet-44372-VGP 3835 Alguns senadores norte-americanos estão fazendo um lobby no congresso dos EUA para aprovar uma nova lei. Segundo ela, os fabricantes de computadores seriam obrigados a instalar um software chamado ?policeware?. A novidade denuncia automaticamente os consumidores que fazem downloads ilegais de... MLB 1 1 Sat, 09 Aug 2008 00:42:20 GMT Sat, 09 Aug 2008 00:42:22 GMT Nova Lei Para Impedir A http://guia.mercadolivre.com.br/prata-950-qual-diferenca-925-13719-VGP 1431 A Prata é um metal maleável, portanto, para um melhor resultado final nas jóias, é necessário adicionar pequena quantidade de COBRE. Se a PRATA é classificada como PRATA 950 significa que contém apenas 5% de liga de cobre e 95 % de prata pura. A PRATA 925 é aquela que contém apenas 7,5% de liga de ... MLB 48 48 Wed, 29 Aug 2007 13:56:22 GMT Wed, 29 Aug 2007 13:56:32 GMT Prata 925 Prata 950 Prata De Lei Qualidade Da Prata Prata http://guia.mercadolivre.com.br/projeto-lei-contra-crimes-internet-devera-ser-aprovado-ate-julho-47937-VGP 1700 O deputado federal, Julio Semeghini (PSDB-SP), prevê que a aprovação do projeto de lei de crimes de internet, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acontecerá até julho, antes do recesso parlamentar. "Depois bastará o ecaminahmento para sanção da Presidência da República", afirmou durante o painel S... MLB 0 0 Sat, 04 Oct 2008 21:41:31 GMT Sat, 04 Oct 2008 21:41:37 GMT Projeto De Lei Contra Crimes http://guia.mercadolivre.com.br/projeto-lei-pune-envio-spam-podera-ser-aprovado-maio-48415-VGP 4901 O Projeto de Lei nº 21/2004 que pune o envio de spam com pagamento de multas de até R$ 1 mil deverá ser aprovado até o final de maio. Segundo José Henrique Portugal, assessor especial do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), esse projeto é o primeiro com essas características que tem o apoio do partido... MLB 0 0 Fri, 17 Oct 2008 01:05:59 GMT Fri, 17 Oct 2008 01:06:02 GMT Projeto De Lei Que Pune http://guia.mercadolivre.com.br/projeto-lei-propoe-custo-ligacoes-atendimento-servico-ao-consumidor-sejam-revertidos-49940-VGP 4901 Empresas que oferecem serviços ou vendem produtos por telefone deverão arcar com os custos das ligações caso seja aprovado o Projeto de Lei do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO). Além de propor o pagamento por parte das empresas que oferecem serviços pelo telefone, a proposta também prevê que o ... MLB 0 0 Fri, 07 Nov 2008 23:24:25 GMT Fri, 07 Nov 2008 23:24:32 GMT Projeto De Lei Propoe Que http://guia.mercadolivre.com.br/projeto-lei-exige-impresso-voto-urna-eletrnica-49956-VGP 4901 A Câmara dos Deputados estuda modificações no funcionamento da urna eletrônica para permitir a impressão e a conferência do voto pelo próprio eleitor. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 970/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que altera a Lei Eleitoral (Lei 9504/97) e será analisad... MLB 0 0 Fri, 07 Nov 2008 23:31:41 GMT Fri, 07 Nov 2008 23:31:48 GMT Projeto De Lei Exige Impressao http://guia.mercadolivre.com.br/projeto-lei-contra-crimes-internet-recebe-aprovaco-cae-senado-47897-VGP 1700 Mais um passo foi dado nesta terça-feira no sentido de estabelecer uma lei destinada a combater com rigor os crimes praticados na internet. O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi aprovado pelo Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta segue agora para análise da Comiss... MLB 0 0 Sat, 04 Oct 2008 21:46:10 GMT Sat, 04 Oct 2008 21:46:18 GMT Projeto De Lei Contra Crimes http://guia.mercadolivre.com.br/comprando-casa-leia-isto-antes-17411-VGP 1466 Escolher um local para morar é o ponto de partida para a procura de um imóvel. A região escolhida deve atender as suas necessidades e as da sua família. Analise o tempo que vai demorar para chegar ao trabalho, se existem serviços como supermercados e padarias, aonde é possível ir caminhando. Fiqu... MLB 49 51 Sun, 28 Oct 2007 23:17:23 GMT Sun, 28 Oct 2007 23:17:30 GMT Casa Apartamento Consocio http://guia.mercadolivre.com.br/lei-cidade-limpa-sp-decreto-n-47950-5-dezembro-2006-46207-VGP 1898 Aqui todas as normas e regulamentações da Lei Cidade Limpa. DECRETO Nº 47.950, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006 Regulamenta a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município... MLB 1 1 Sat, 20 Sep 2008 11:39:27 GMT Sat, 20 Sep 2008 11:39:50 GMT Decreto N 47950 47950 Gilberto Kassab Cidade Limpa Lei Cidade Limpa