Copyright © 1999-2009 MercadoLibre S.A. http://www.mercadolivre.com.br/jm/guideSearchXml?order_by=0d%203a%202d&site_id=MLB&from=1&words=Ministerio&lang=PTE&body=Y http://guia.mercadolivre.com.br/ministerio-trabalho-recebe-censo-empregados-pela-web-49746-VGP 1723 As empresas poderão enviar a Rais (Declaração de Relação Anual de Informações Sociais) para o Ministério do Trabalho e Emprego pela Internet. Para isso, elas precisarão da certificação digital. Para receber esse documento online, o Ministério do Trabalho liberou um aplicativo em sua página da Intern... MLB 0 0 Fri, 07 Nov 2008 19:04:02 GMT Fri, 07 Nov 2008 19:04:10 GMT Ministerio Do Trabalho Recebe Censo http://guia.mercadolivre.com.br/ministerio-comunicacoes-quer-levar-internet-3g-escolas-zona-rural-48018-VGP 1700 O Ministério das Comunicações está propondo que as operadoras de telefonia móvel possam participar do programa de Banda Larga nas Escolas Públicas levando a Internet para as áreas rurais, com a tecnologia de terceira geração (3G), sem necessidade de cabos. A idéia é estender o projeto de banda larga... MLB 0 0 Sat, 04 Oct 2008 22:41:09 GMT Sat, 04 Oct 2008 22:41:16 GMT Ministerio Das Comunicacoes Quer Levar http://guia.mercadolivre.com.br/ministerio-publico-sergipe-denuncia-pedofilos-internet-47977-VGP 1700 Acabam de ser denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) na 3ª Vara da Justiça Federal um técnico em telecomunicações e um operador de poços, por crime de pedofilia online. Os acusados distribuíram na Internet fotografias e imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envo... MLB 0 0 Sat, 04 Oct 2008 21:57:58 GMT Sat, 04 Oct 2008 21:58:04 GMT Ministerio Publico De Sergipe Denuncia http://guia.mercadolivre.com.br/ministerio-educaco-autoriza-criaco-193-polos-ensino-tecnico-distncia-47303-VGP 1700 O Ministério da Educação autorizou a criação de 193 pólos de ensino técnico a distância dentro do programa e-Tec Brasil (Sistema Escola Técnica Aberta Brasil). O objetivo do projeto é expandir a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente para o interior e para as áreas metropolitanas. A... MLB 1 1 Sun, 28 Sep 2008 00:03:51 GMT Sun, 28 Sep 2008 00:03:55 GMT Ministerio Da Educacao Autoriza Criacao http://guia.mercadolivre.com.br/ministerio-publico-denuncia-quadrilha-roubou-r-1-mi-clientes-internet-banking-49945-VGP 4901 O Ministério Público Federal em Uberaba, Minas Gerais, denunciou 51 pessoas que praticavam furto pela Internet. Foram lesados clientes de diversas instituições bancárias que operavam sistemas de internet home banking, entre elas Bradesco, Nossa Caixa, Banespa/Santander, Itaú, HSBC, Unibanco, Banco d... MLB 0 0 Fri, 07 Nov 2008 22:45:24 GMT Fri, 07 Nov 2008 22:45:36 GMT Ministerio Publico Denuncia Quadrilha Que http://guia.mercadolivre.com.br/resumo-processo-penal-22863-VGP 11444 RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ... MLB 5 5 Sun, 03 Feb 2008 16:21:04 GMT Sun, 03 Feb 2008 16:21:25 GMT Processo Penal Resumo Inquérito Policial Competência Ação Penal http://guia.mercadolivre.com.br/mail-falso-nome-ministerio-publico-armadilha-roubo-dados-49766-VGP 4901 Dois e-mails falsos estão circulando na Web que são armadilha para roubar dados dos internautas. Um deles é em nome do Ministério Público Federal sobre uma intimação e outro e da Americanas confirmando um pedido de compras. O e-mail da Americanas.com confirma a compra de um celular da Sony Ericsson ... MLB 0 0 Fri, 07 Nov 2008 21:31:28 GMT Fri, 07 Nov 2008 21:31:36 GMT E Mail Falso Em Nome Do http://guia.mercadolivre.com.br/circula-web-nova-onda-mails-falsos-nome-ministerio-publico-federal-48418-VGP 4901 Voltam a circular e-mails falsos em nome do Ministério Público Federal e da Procuradoria Geral da República. O internauta que receber uma mensagem em nome dos órgãos públicos deve descartar a mensagem sem clicar em nenhum link. O objetivo da falsa mensagem é fazer com que o internauta clique em um d... MLB 0 0 Fri, 17 Oct 2008 01:08:24 GMT Fri, 17 Oct 2008 01:08:28 GMT Circula Na Web Nova Onda http://guia.mercadolivre.com.br/aplique-pelicula-proteco-solar-correta-3285-VGP 1747 Legislação Posso usar películas window films em meu carro? O uso de películas window films é permitido, desde que siga as especificações da Resolução Nº 73 de 1998, do Ministério da Justiça e do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN. A resolução estipula um índice mínimo de transmissão ... MLB 180 190 Sun, 23 Jul 2006 03:40:38 GMT Sun, 23 Jul 2006 03:41:00 GMT Insulfilm Película Windowfilm Proteção Solar http://guia.mercadolivre.com.br/direito-administrativo-conceitos-informacoes-importantes-sobre-23081-VGP 11444 I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r... MLB 7 7 Sun, 03 Feb 2008 14:25:25 GMT Sun, 03 Feb 2008 14:26:29 GMT Direito Administrativo Licitação Conceito Administração Publica Contratos http://guia.mercadolivre.com.br/internet-banda-larga-8-duvidas-basicas-sobre-utilizaco-direitos-deveres-provedores-29641-VGP 1912 No dia 28 de agosto, o juiz Marcelo Freiberger Zandavali, da 3ª Vara Federal de Bauru, em São Paulo, acatou um pedido do Ministério Público Federal proibindo a operadora Telefônica de exigir que usuários do serviço de banda larga Speedy dentro do Estado de São Paulo contratassem provedores de acess... MLB 3 3 Mon, 17 Mar 2008 18:57:09 GMT Mon, 17 Mar 2008 19:00:56 GMT Speedy Virtua Provedor Velox Brasil Telecom