Com o objetivo de promover o profissionalismo e a seriedade nas operações comerciais que ocorrem entre os usuários do MercadoLivre, e visando incrementar as experiências de compras positivas, o MercadoLivre mantém um programa denominado Programa de MercadoLíderes (adiante chamado "Programa"). Devido a este Programa, os usuários que reunirem certos requisitos em sua atuação como vendedor, poderão receber uma diferenciação, que indique sua qualidade de MercadoLíder.
Ao analisar a situação de cada usuário, o MercadoLivre considerará certos dados objetivos como quantidade de produtos comprados pelo anúncio, quantidade de vendas concretizadas, percentual de qualificações positivas, pontualidade nos pagamentos das tarifas devidas ao MercadoLivre, entre outros, a exclusivo critério do MercadoLivre.
O MercadoLivre se reserva o direito de solicitar comprovantes ou dados adicionais aos previstos nesta seção para analisar a concessão da condição de MercadoLíder a um usuário. O MercadoLivre se reserva o direito (a seu exclusivo critério e no momento em que julgar pertinente) de: (i) determinar o número e a quantidade de MercadoLideres do site; (ii) negar-se a conceder a condição de MercadoLíder ou retirar a condição previamente concedida para um usuário, ainda que preenchidos os requisitos, caso disponha de razões que considerem o bem estar geral da comunidade que o MercadoLivre administra.; (iii) revisar ou modificar as condições para conceder a condição de MercadoLíder, assim como as regras, benefícios, requisitos do Programa e (iv) suspender, cancelar o descontinuar o Programa de MercadoLíderes, sem que nada disso gere obrigação ou algum direito a indenização ou ressarcimento.
Fica estabelecido que os parâmetros analisados para a concessão à condição de MercadoLíder, são dados objetivos baseados em sua atividade na plataforma e nas informações concedidas por outros membros da comunidade sobre os quais o MercadoLivre não tem nenhuma interferência ou participação. O MercadoLivre só consolida e analisa a informação que surge da aplicação destes parâmetros. O MercadoLivre não tem obrigação e nem verifica a veracidade ou exatidão dos dados informados e nem dos comentários publicados por outros usuários, e não se responsabiliza por estas informações. Além disso, o MercadoLivre não se responsabiliza pelas negociações que os usuários concretizam ou não, obtendo estas informações pela confiança depositada nas qualificações da contraparte ou em sua condição de MercadoLíder, já que o usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros, o faz por sua própria conta e risco.