Produtos fora do comércio
Não é permitido anunciar e/ou solicitar
- Produtos cuja venda e/ou fornecimento esteja proibida por lei.
- Propriedade roubada.
- Produtos entregues pelo governo no âmbito de programas sociais, pesquisas, etc.
- Produtos atualmente em circulação cuja venda, entrega ou fornecimento deva ser efetuado unicamente pelo Estado ou por entidades autorizadas para esse fim (exemplo: bilhetes de transporte público).
- Produtos que - a exclusivo critério do Mercado Livre - não sejam elegíveis para a venda no site, por não serem seguros aos usuários, causar danos ou violar direitos de terceiros, possuir indícios de origem ilícita ou roubada e/ou que possam ser utilizados para realizar uma atividade ilegal, dentre outros. A lista não é taxativa.
- Produtos vencidos para uso humano ou animal (por exemplo, alimentos, cosméticos, higiene pessoal, equipamentos médicos, entre outros).
- Produtos cujas etiquetas indiquem “não apto à venda”, “não destinado à venda” ou similares.*
- Convites, cupons ou códigos de desconto e/ou benefícios de produtos não disponibilizados à venda.
- Produtos em comodato.
- Selos promocionais (Exemplo: Mercado, Café, Fast Food, entre outros)
- Urina sintética
- Associações ou assinaturas de produtos ou serviços (por exemplo, academias, clubes, revistas, jornais, entre outros) de duração vitalícia ou de recorrência prolongada.*
- Conteúdos* que promovam expressamente os exemplos mencionados anteriormente.
*Salvo que sejam comercializados por Lojas Oficiais que possuam direito de venda sobre os produtos em questão.
*Inclui qualquer conteúdo através do qual você oferece produtos ou serviços que você realiza em diferentes seções da plataforma, utilizando anúncios, clipes, anúncios patrocinados, dados de contas, canais de mensagens, perguntas/respostas, opiniões, entre outros.