O Brand Protection Program é uma iniciativa do Mercado Livre para promover o respeito a todos os tipos de criações e para ajudar os titulares de Propriedade Intelectual a proteger seus direitos em nossa plataforma.

O programa também procura ajudar os vendedores a terem um espaço seguro para vender, onde seus produtos são valorizados.

Além disso, procuramos cuidar dos nossos compradores, para que encontrem produtos originais e da melhor qualidade.

O que acontece quando um vendedor recebe uma denúncia?

Ao receber uma denúncia de um titular de direitos que seja membro do programa:

• O anúncio será pausado, para que o vendedor tenha a chance de responder a denúncia.
• Se a denúncia não for respondida, o anúncio será excluído permanentemente.
• Se a denúncia for respondida, o titular de direitos vai analisar a resposta e poderá aceitar ou recusar os argumentos e pedir, dependendo do caso, a reativação ou exclusão definitiva do anúncio.
• Se o anúncio for excluído, o vendedor poderá sofrer sanções.
• Se a infração reincidir, a conta do anúncio e as contas associadas ao vendedor poderão ser desativadas permanentemente.

Para mais informações sobre o programa, confira esta seção.