Lojas Oficiais

O Vendedor que opera uma loja oficial no Marketplace ("Lojas Oficiais") declara e garante que é titular da propriedade intelectual envolvida (marcas, direitos autorais etc.) ou possui a devida autorização do respectivo titular para usá-la para oferecer produtos e/ou serviços, apresentando-se como oficial.

A ativação da Loja Oficial não implica em favor do Vendedor exclusividade para vender os produtos nela agrupados nem que o titular da Loja Oficial ou marca associada possa, posteriormente, incorporar novos Vendedores à loja ou substituí-los.

As Lojas Oficiais poderão ser operadas de forma exclusiva por um único Vendedor ou por vários Vendedores simultaneamente.

A designação dos Vendedores que operam simultaneamente uma Loja Oficial será de responsabilidade do titular da Loja Oficial. 

O Mercado Livre poderá cancelar a operação desses Vendedores caso um terceiro, com direitos maiores, inicie uma reclamação.

Os Vendedores que operam simultaneamente uma Loja Oficial deverão cumprir de forma individual os Termos e condições.

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