Sistema de Reserva do veículo

Última atualização: 29/9/2017

Este documento é parte integrante dos Termos e condições gerais do Mercado Livre. Mediante a aceitação dos Termos e Condições Gerais no momento do cadastro no site, o usuário aceita as políticas aqui contidas.

Características gerais

O Mercado Livre possui um sistema que permite aos usuários reservarem veículos anunciados no site, mediante o pagamento de valor predeterminado exibido no próprio anúncio, por meio do serviço de gerenciamento de pagamentos do Mercado Pago. O sistema de reserva é automático e aplica-se a todos os anúncios de veículos novos e usados, anunciados na categorias carros, motos e outros (exceto sucatas, veículos batidos e consórcios).

O valor da reserva é aplicado automaticamente aos anúncios de veículos e é definido com base no valor anunciado.

Ao anunciar um veículo no site será atribuído um valor específico para a reserva baseado no valor do anúncio e que poderá ser pago por outros usuários com a finalidade de reservar o veículo, bastando ao clicar no botão “Reserva”. Uma vez reservado o veículo por um usuário do site, mediante o pagamento da reserva, o usuário anunciante deverá contatá-lo para conduzir as negociações e finalizar a transação de compra e venda do veículo fora da plataforma.

O usuário anunciante compromete-se a honrar a disponibilidade do veículo assim como o valor anunciado quando da sua reserva por outro usuário, descontando do valor total do veículo o valor pago a título de reserva.

A liberação do valor pago a título de reserva somente ocorrerá após a confirmação, por ambos os usuários, de que o veículo foi entregue. Uma vez obtida esta confirmação, o valor pago pela reserva será disponibilizado na conta gráfica do Mercado Pago do usuário anunciante.

A reserva será paga por meio do serviço de gerenciamento de pagamento do Mercado Pago e somente será efetivada após confirmação do pagamento. Quando aplicável, pagamentos realizados por boleto bancário têm o prazo de até 48 horas para serem confirmados.Caso outro usuário efetue o pagamento da reserva e selecione outra forma de pagamento no mesmo período, será considerada a confirmação de pagamento que ocorrer primeiro.

Como funciona a reserva?

O usuário interessado em comprar um veículo anunciado no site poderá reservá-lo e torná-lo indisponível para outros usuários por meio do pagamento da reserva.

Uma vez realizada a reserva por um usuário e recebida a confirmação de seu pagamento, o anúncio do veículo reservado será automaticamente pausado, ficando indisponível para reserva por outros usuários do site. O usuário anunciante deverá então entrar em contato com o usuário que efetuou a reserva para finalizar a transação de compra e venda do veículo fora da plataforma.

Após a entrega do veículo ao usuário que efetuou a reserva, o usuário anunciante deverá então fazer a sua confirmação no site do Mercado Livre. Posteriormente à confirmação de entrega, o usuário que efetuou a reserva deverá confirmar o recebimento do veículo. O valor da reserva somente será liberado ao usuário anunciante após a confirmação de recebimento do veículo pelo usuário que efetuou a reserva. Em seguida, o anúncio será finalizado.

O usuário que efetuou a reserva terá um prazo de até 7 dias para confirmar que recebeu o veículo do usuário anunciante, após a confirmação de entrega pelo usuário anunciante. Caso o usuário que efetuou a reserva não realize esta confirmação neste prazo, o valor da reserva será liberado ao usuário anunciante.

O usuário anunciante e o usuário que efetuou a reserva poderão, a qualquer tempo antes da confirmação de entrega do veículo por ambos os usuários, desistir da reserva e solicitar o respectivo cancelamento. Em qualquer caso, o cancelamento da reserva ensejará a devolução dos valores pagos ao usuário que efetuou a reserva, bem como a reativação do anúncio.

Para todos os fins e efeitos, a reserva aqui definida não assumirá caráter tampouco deverá ser interpretada como sinal ou arras confirmatórias ou arras penitenciais, nos termos dos arts. 417, 418, 419 e 420 do Código Civil. Nesse sentido, concorda o usuário que a desistência da reserva por qualquer das partes ocasionará o retorno ao estado original em que se encontravam.

Sistema de reputação

O usuário que efetuou a reserva poderá qualificar o usuário anunciante de acordo com as negociações realizadas e a concretização ou não da entrega do veículo, deixando comentários e opiniões a este respeito para fundamentar a qualificação inserida.

Ao usuário anunciante será atribuída uma reputação que refletirá as qualificações recebidas por outros usuários com os quais negociou.

O Mercado Livre se reserva o direito de editar ou excluir comentários, assim como alterar a reputação do usuário anunciante, caso venha verificar qualquer conduta que viole este documento ou os Termos e condições. 

Conheça mais sobre o Sistema de reputação.

Responsabilidade do Mercado Livre

O Mercado Livre não é responsável por verificar a veracidade ou exatidão dos anúncios, assim como a existência dos veículos anunciados, suas condições de venda, regularidade fiscal, estado de conservação, características e acessórios do veículo, dentre outros. O usuário que efetuou a reserva deverá fazer todas as verificações e tomar todos os cuidados necessários antes de seguir com a finalização da compra.

A concretização da compra e venda do veículo ocorrerá exclusivamente entre os usuários comprador e vendedor, fora da plataforma. A responsabilidade pela concretização da compra e venda do veículo anunciado é exclusiva do usuário anunciante e do usuário que efetuou a reserva, não cabendo ao Mercado Livre qualquer obrigação ou responsabilidade caso uma das partes desista de seguir com a reserva. Cabe ao usuário anunciante honrar com o anúncio do veículo realizado, incluindo seu preço, características e estado de conservação. O usuário que efetuou a reserva compromete-se a confirmar a entrega do veículo tão logo esta tenha sido realizada para liberação do valor da reserva.