O Brand Protection Program do Mercado Livre ajuda os titulares de direitos a protegerem seus direitos de marca, autoria, modelos e desenhos industriais, patentes e modelos de utilidade.

Nenhum! Ser membro do programa é totalmente grátis.

A documentação que te pediremos para aderir ao programa varia conforme o tipo de direito que você queira cadastrar (por exemplo, no caso de marcas, é preciso anexar a cópia do(s) certificado(s) expedido(s) pela representante das marcas do país correspondente).

Como membro do programa, você terá acesso à nossa ferramenta. A partir de então, você poderá denunciar anúncios de vendedores que supostamennte estejam infringindo seus direitos.

Claro, mas lembre-se de que, primeiro, você deve cadastrar seus direitos vigentes em cada país no qual pretende denunciar.

Não é necessário. Nós criaremos uma conta quando você aderir ao programa.

Qualquer titular de direitos ou procurador pode aderir ao programa. Lembre-se de que a documentação que pediremos para o cadastro pode variar em cada caso. Caso o cadastro seja feito por um procurador, será necessário anexar uma declaração atual concedida pelo titular dos direitos.