Perguntas frequentes
Qual é a política do Mercado Livre com relação aos produtos falsificados e pirateados?
Os vendedores são responsáveis por não infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros e vender somente mercadorias autênticas. É proibida a venda de produtos falsificados ou pirateados no Mercado Livre. O descumprimento desta política pode resultar na suspensão permanente de contas. Também pode resultar no encaminhamento do caso às autoridades, bem como em medidas judiciais. Para saber mais sobre nossas políticas, consulte: aqui.
Como posso denunciar um suposto produto falsificado ou pirateado no Mercado Livre?
Qualquer proprietário de Propriedade Intelectual (ou seus procuradores) pode se cadastrar no Brand Protection Program e denunciar a venda de produtos falsificados ou pirateados que infrinjam suas marcas registradas ou direitos autorais. Para revisar os requisitos para se cadastrar no programa, confira: aqui. O Mercado Livre também oferece a seus usuários a possibilidade de denunciarem a oferta de falsificações ou cópias em cada um dos anúncios da plataforma.
Qual é o compromisso do Mercado Livre com as marcas que participam dessa Aliança?
O Mercado Livre lançou esta Aliança com a missão de combater o comércio de produtos falsificados e pirateados e garantir um ambiente seguro e a melhor experiência de compras on-line para os consumidores da América Latina. O Mercado Livre se compromete a fornecer todas as ferramentas tecnológicas que tem à disposição, organizando o trabalho de suas diferentes equipes envolvidas no monitoramento proativo, investigações e processos on-line e off-line, e trabalhando em colaboração com as marcas em cada uma das atividades envolvidas na Aliança.
Qual é o compromisso esperado das marcas que participam da Aliança?
As marcas participantes da Aliança se comprometem a (i) participar de atividades de colaboração, (ii) compartilhar conhecimentos, experiências, informações e recursos para o combate ao comércio de produtos falsificados e piratas, e (iii) abster-se de usar a Aliança para atividades que não estejam relacionadas a seus objetivos específicos.
As marcas que participam da Aliança do Mercado Livre contra falsificação precisam abrir uma loja oficial nas plataformas do Mercado Livre?
Não. As marcas não são obrigadas a operar lojas oficiais em nossa plataforma para fazer parte da Aliança.
As marcas que participam da Aliança do Mercado Livre contra falsificação precisam estar cadastradas no Brand Protection Program ou atender a outros critérios?
Sim. Para participar da Mercado Livre Anti-Counterfeiting Alliance, um titular de direitos deve estar inscrito no BPP com um portfólio de marcas registradas em países em que o Mercado Livre opera, e ter um longo e robusto histórico de denúncia de mercadorias falsificadas e pirateadas na plataforma. Se você for elegível, será necessário firmar um Acordo de Cooperação com o Mercado Livre para participar da Aliança.
Se eu fizer parte da Aliança anti-falsificação do Mercado Livre, preciso participar de todas as atividades?
Não. As marcas podem optar por participar de todas as atividades ou apenas de algumas delas.
Onde a Aliança anti-falsificação do Mercado Livre está disponível?
A Aliança é uma iniciativa regional. Trabalhamos com marcas e autoridades nos 18 países da América Latina onde operamos. Para participar da Aliança, você precisa ter operações e possuir um portfólio de marcas em pelo menos alguns dos países da região, a saber, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México.
Existe algum custo associado à participação da Aliança anti-falsificação do Mercado Livre?
O Mercado Livre não cobra as marcas por participarem da Aliança e por colaborar com elas e com as autoridades para excluir produtos falsificados e pirateados em sua plataforma ou para combater os falsificadores. Entretanto, as marcas podem incorrer em custos dependendo dos esforços realizados, tais como custos associados a compras de amostras, honorários legais e/ou quaisquer outros custos relacionados a litígios.