Privacidade e Confidencialidade da Informação

Estas políticas de privacidade (doravante nominados "Políticas de Privacidade") entrarão em vigor em 1º de abril, 2007 para os usuários cadastrados antes dessa data. Para os usuários cadastrados após essa data, as Políticas de Privacidade integram os Termos e Condições Gerais de Uso e valem a partir de sua aceitação.

O MercadoLivre, pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Estas Políticas de Privacidade descrevem a informação que MercadoLivre coleta sobre seus usuários e visitantes e o que pode ser feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo site do MercadoLivre, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas a seguir.

Com estas Políticas, o MercadoLivre quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso de MercadoLivre. Mediante a aceitação deles no momento do cadastro o usuário aceita as políticas aqui contidas.

Informação exigida

A primeira providência para desfrutar dos serviços de MercadoLivre é registar-se e informar seus dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no site do MercadoLivre, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, morada física, etc.). MercadoLivre poderá confirmar os dados pessoais informados a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que o MercadoLivre obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.

A qualquer momento o utilizador registado no MercadoLivre poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registo, bem como a eliminação de seus dados da base de dados da empresa. Para mais informações, leia "Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal" abaixo.

O MercadoLivre coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos utilizadores e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio MercadoLivre ou não), a que URL acederam em seguida (seja ela do próprio MercadoLivre ou não), o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.

O MercadoLivre poderá coletar e armazenar Informação Pessoal, a incluir endereços de e-mails, caso os utilizadores (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros utilizadores do site.

Do uso da informação pelo MercadoLivre

Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, o MercadoLivre requer certas informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços para fazer com que suas experiências com o MercadoLivre sejam o mais cômodas possível. A Informação Pessoal que solicitaríamos tem as seguintes finalidades:

• Ajudar o comprador e o vendedor a entrar em contato direto na oportunidade que corresponda à modalidade de compra. Neste caso, o MercadoLivre fornecerá aos interessados seus dados pessoais (nome, telefones, localidade e correio eletrônico), através de endereços de e-mail ou físico. A informação assim conhecida pelo comprador ou vendedor, só poderá ser utilizada para efeitos de concluir a operação originada no MercadoLivre e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários, promocionais ou outras atividades não relacionadas com o MercadoLivre, salvo expressa autorização do usuário.
• Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.
• Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos usuários, para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre o MercadoLivre, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. Se o usuário preferir, poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária. Para fazer isso basta acessar a seção 'Mudanças de preferências de e-mail' abaixo.
• Os ganhadores das Promoções e/ou concursos realizados pelo MercadoLivre autorizam expressamente a difundir seus nomes, dados pessoais e imagens e os de suas famílias, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação alguma. Compartilhar a informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de "outsourcing" que contribuam a melhorar ou facilitar as operações através do MercadoLivre, como (sem limitar-se a) serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. O MercadoLivre velará para que se cumpram certos padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários. Não obstante, o MercadoLivre não será responsável pelo uso indevido da Informação Pessoal do usuário que façam estas companhias ou sites de Internet. Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do usuário (por exemplo, se lhes solicitamos que realizem enquetes ou estudos).Em tais casos, receberá uma notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, e ficará a discrição do usuário toda a informação que queira brindar-lhe e os usos adicionais que os provedores decidam fazer. Para fins de facilitação, por própria iniciativa de informação adicional a ditos prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme a suas próprias políticas de privacidade. Se for decidido revelar ou compartilhar Informação Pessoal com terceiros que não são provedores de serviços ou empresas filiadas ou relacionadas com o MercadoLivre, será requerido o devido consentimento. Entre os provedores de serviços que recolhem informação diretamente do usuário se encontra Google Inc., uma companhia de Delaware cujo escritório principal está em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (California), CA 94043, Estados Unidos ('Google'). Mediante o uso de cookies (ver anexo sobre "Cookies" mais adiante), Google obtém certa informação sobre a atividade dos usuários do MercadoLivre e suas direções IP, que é diretamente transmitida e arquivada por Google nos servidores de Estados Unidos. Google usará esta informação por conta do MercadoLivre com o propósito de analisar e confeccionar relatórios sobre a atividade dos usuários em Internet, tendo em vista melhorar os serviços prestados por nosso site. O Google poderá transmitir esta informação a terceiros quando assim se o requerer de acordo com o regulamento aplicável, ou quando ditos terceiros processem a informação por conta do Google. O usuário consente expressamente o tratamento de sua informação pelo Google na forma e para os fins aqui indicados.
• Fornecer a informação pessoal dos usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.

Confidencialidade da informação

Uma vez registrado em seu web site, o MercadoLivre não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o MercadoLivre seja compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes sob certas circunstâncias, ou em casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, caso este em que o MercadoLivre não responderá pela informação que seja revelada.

Apelido de usuário

Para interagir dentro do site, os usuários devem utilizar um apelido que os identifique. Os usuários não terão acesso à informação pessoal de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através da plataforma de MercadoLivre, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra.

Senha pessoal

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos utilizadores devidamente registados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio utilizador, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O utilizador será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de utilizador e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros utilizadores por qualquer motivo. Se por qualquer razão um utilizador desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la a aceder, pelo menu de navegação, a Meu MercadoLivre, depois a Meus Dados.

Uso da informação por outros utilizadores

Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do MercadoLivre, é permitido um acesso limitado a certos dados de contacto dos demais utilizadores, tais como nome de utilizador, telefones, município e endereço de e-mail.

Os utilizadores só poderão utilizar a informação pessoal de outros utilizadores obtida no site para: (a) comunicações relacionadas ao MercadoLivre que não constituam comunicações comerciais não solicitadas, (b) utilizar serviços oferecidos no MercadoLivre (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre fraude), e (c) qualquer outra finalidade a que o utilizador correspondente consinta expressamente uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.

Sob nenhuma circunstância, se deve comunicar informação pessoal ou endereço de e-mail de outro utilizador a nenhum terceiro sem o consentimento do MercadoLivre e do utilizador afetado. Não se deve adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum utilizador do MercadoLivre, nem sequer os dados de tenha adquirido algum bem ofertado no MercadoLivre, sem o prévio consentimento de tal utilizador.

Cookies

O utilizador e o visitante do website do MercadoLivre manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento mediante à utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é utilizador do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou utilizador, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o MercadoLivre, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O MercadoLivre poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o utilizador não tenha que introduzir sua senha tão freqüentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registos, a atividade do utilizador e outros fins relacionados ao Programa MercadoSócios (nos países nos quais está disponível) e outros acordos comerciais, sempre a ter como objetivo da instalação dos cookies, o benefício do utilizador que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do MercadoLivre.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do utilizador depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o utilizador assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Ajuda (Help) do navegador.

Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do website do MercadoLivre. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um utilizador pode ser que exista um cookie embutido ali.

Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este website e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O MercadoLivre não tem controle do uso de cookies por terceiros.

Web Beacons

Um Web beacon é uma imagem eletrónica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos utilizadores de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. O utilizador e o visitante do website do MercadoLivre manifesta conhecer e aceitar que o MercadoLivre poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.

Envie este produto a um amigo

Caso utilize o serviço "Envie este artigo a um amigo", o MercadoLivre poderá requerer o nome e endereço de e-mail do destinatário. Através desta funcionalidade, MercadoLivre enviará um e-mail automático a convidar-lhe a visitar certo anúncio no website. O MercadoLivre utilizará o endereço de e-mail do destinatário só para enviar-lhe esta comunicação e posterior seguimento, sem armazenar esta informação.

De acordo com sua Política de Privacidade, o MercadoLivre toma as cautelas necessárias para evitar o envio não solicitado de e-mails. Além disso, o MercadoLivre e seus utilizadores não aceitam o "spamming" ou envio não solicitado de e-mails. É absolutamente proibida a utilização do serviço "Envie este artigo a um amigo" com fins de spam ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza por correio eletrónico, qualquer que seja sua finalidade.

O MercadoLivre poderá suspender ou inabilitar definitivamente aqueles utilizadores que utilizem este serviço com fins de promover seus anúncios de venda ou qualquer outro fim distinto do previsto por este serviço e que sejam denunciados por aquelas pessoas que recebem tais mensagens.

Qualquer pessoa que não deseje receber estas comunicações por e-mail, deverá requerê-lo ao enviar um e-mail a MercadoLivre. Para tanto, utilize a seção de Contacto.

Informação pessoal nas categorias especiais

Dentro das categorias Carros, Motos e outros e Imóveis , permite-se a inclusão do telefone do vendedor no anúncio. Na categoria Serviços, o vendedor deverá incluir no anúncio seu endereço de e-mail e seu telefone, e será optativa a publicação de seu endereço e da URL de seu website.

O vendedor só poderá inserir os dados mencionados, conforme o caso, dentro do campo específico no momento de publicar o anúncio. Em nenhuma hipótese deverá incluí-lo na descrição ou no título do anúncio, nem em nenhum outro lugar fora do campo específico.

Tampouco poderá o vendedor incluir algum outro dado pessoal dentro ou fora do campo indicado.

O MercadoLivre não será responsável pelo uso que o vendedor, o comprador, qualquer utilizador ou outra pessoa puderem fazer da informação publicada.

Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais

O MercadoLivre coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros.

O MercadoLivre poderá revelar a informação pessoal de seus utilizadores sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se trate de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria informática ou a violação de direitos de autor. Nestas situações, o MercadoLivre colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da Comunidade e de seus utilizadores, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas pela legislação em vigor.

O MercadoLivre pode comunicar qualquer Informação Pessoal sobre seus utilizadores com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o MercadoLivre ou seus utilizadores a qualquer responsabilidade legal. Ademais, pode comunicar seu nome completo, nome de utilizador, domicílio, município, distrito, cep, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes no Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do MercadoLivre de forma que, a sua discrição, entenda necessária ou adequada em relação com a investigação de fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo MercadoLivre a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.

Além disso, o MercadoLivre se reserva o direito de comunicar informação sobre seus utilizadores a outros utilizadores, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um utilizador seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo MercadoLivre a seu inteiro dispor quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus utilizadores, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pelo MercadoLivre independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.

Segurança e Armazenamento da informação

O MercadoLivre está obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de informação pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). O MercadoLivre considera os dados de seus utilizadores como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados por utilizadores de dentro ou fora da empresa. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet.

Portanto, o MercadoLivre não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Todos os dados pessoais dos utilizadores serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais, locado nos EUA. O utilizador, ao registar-se no MercadoLivre, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados. 

TRUSTe

O MercadoLivre é signatário ao Programa de Privacidade de TRUSTe ("TRUSTe Privacy Program"). TRUSTe é uma organização sem fins lucrativos que promove a aplicação de políticas relativas à informação justa e razoável. Através do TRUSTe Privacy Program, demonstra-se o compromisso com a proteção da privacidade dos utilizadores do MercadoLivre, a saber que suas práticas e políticas serão periodicamente revisadas por TRUSTe.

Mudanças nas preferências de e-mails

Sem prejuízo do MercadoLivre querer manter seus utilizadores atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os utilizadores podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do MercadoLivre.

Se o utilizador não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências a seguir as instruções ofertadas nas próprias mensagens ou ao aceder a sua conta na seção MercadoLivre > Meus E-mails. Ali, poderá selecionar as preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.

Informação na seção de perguntas e respostas ou fóruns

O MercadoLivre permite realizar perguntas e respostas nos anúncios e além disso mantém fóruns públicos ("fóruns") que são fáceis de usar e navegar. Nestas seções os utilizadores podem realizar comentários, dar opiniões, iniciar discussões e temas de seu interesse em um ambiente amigável, sempre sujeitos às regras aplicáveis nestas políticas.

A informação pessoal inserida na seção de perguntas e respostas ou nos fóruns pode ser lida, coletada ou utilizada por qualquer pessoa. O MercadoLivre não será responsável pelo uso dessa informação pessoal publicada pelo utilizador nestes campos do website. 

Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais

O utilizador, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus dados pessoais. O utilizador garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no MercadoLivre, o utilizador poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, a incluir-se:

• O nome de utilizador e endereço de e-mail. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o MercadoLivre conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
• A informação do registo como: número de telefone, etc.
• A senha pessoal.

Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do MercadoLivre os dados pessoais que nos tenha sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso. Em qualquer caso, os dados pessoais do utilizador não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.

Os utilizadores devem atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros utilizadores possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o utilizador deve aceder a Meu MercadoLivre e carregar em Meus dados.