-, de Ary Oswaldo Mattos Filho. Editora FGV, capa mole em português

Descrição

Este livro apresenta uma ampla discussão sobre a revisão judicial nos Estados Unidos e seu impacto global. Examina-se a evolução dessa prática, desde sua origem até sua institucionalização e aumento de poder da Suprema Corte. Destaca-se como a disputa entre normas abertas está fortalecendo o Poder Judiciário e reduzindo o papel do Poder Legislativo. Também são discutidos os desafios e implicações da separação tripartite dos Poderes e como a revisão judicial está moldando o direito e influenciando a segurança jurídica e a cidadania. Com uma análise crítica das diferentes motivações por trás dessa transformação, apresentam-se as críticas à revisão judicial, abordando-se a interpretação dos princípios, as colisões entre eles, a ponderação ou balanceamento e sua aplicação em casos concretos.