A mutabilidade nos contratos de concessão (2023), de Garcia Amaral. Editora JUSPODIVM, capa mole em português

Descrição

"A Mutabilidade Nos Contratos De Concessão" é um livro que aborda as transformações e as necessidades de adaptação nos contratos administrativos de longa duração, com foco especial nos contratos de concessão. A obra, fruto da tese de Flávio Amaral Garcia, reflete sobre a mutabilidade e as ferramentas jurídicas necessárias para manter o equilíbrio e a justiça ao longo da vigência desses contratos. O prefácio é de Pedro Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.