A Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro Na Perspectiva Do Direito Civil-Constitucional, de Nevares, Ana Luiza Maia. Editora Atlas Ltda., capa mole em português, 2014
- Ano de publicação: 2014
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 184.
- Dimensões: 170 mm largura x 240 mm altura.
- Peso: 370 g.
- ISBN: 9788522494996.
Descrição
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional.
Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais.
Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos.
Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988.
Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.