Anúncios de catálogo

17/01/2020

O presente documento contém os termos e condições que regem os anúncios de Catálogo no website www.mercadolivre.com.br (adiante o “Site”) e integra os Termos e Condições Gerais do Mercado Livre.

Qualquer pessoa que não aceite os Termos e Condições Gerais do Mercado Livre, bem como todos os anexos aos mesmos, incluindo os presentes termos e condições, que têm caráter obrigatório e vinculante, deverá se abster de usar o Site.

Catálogo é uma ferramenta do Mercado Livre que permite aos Usuários vendedores criar anúncios sobre determinados produtos e competir entre si para serem destacados como a melhor oferta do Site.

Para poder criar um anúncio de Catálogo, os usuários vendedores devem: (i) anunciar produtos novos; e (ii) ter estoque disponíveis de tais produtos. Os Usuários vendedores que anunciem produtos sem estoque imediato e especifiquem o tempo para a disponibilização do produto poderão criar anúncios de catálogo, porém não poderão ganhar a posição mais destacada caso outro Usuário vendedor crie um anúncio do mesmo produto com estoque imediato. Além disso, para a categoria “Celulares”, os produtos devem estar desbloqueados.

Os Usuários vendedores poderão criar anúncios de Catálogo mediante a informação das características técnicas e estéticas dos produtos que comercializem no Site, sendo exclusivamente responsáveis pela veracidade e/ou falsidade total ou parcial das informações prestadas.

O Mercado Livre dará destaque no Site ao anúncio do Usuário vendedor que apresente a melhor oferta de cada produto, tendo em conta determinados critérios objetivos que razoavelmente permitam inferir que aquele Usuário vendedor oferece a melhor experiência, condições de preço, parcelamento e envio para os compradores.

Os Usuários vendedores poderão visualizar em sua conta do Mercado Livre se os seus anúncios de Catálogo foram selecionados como a melhor oferta do produto no Site, ou receber informações sobre as condições de venda, reputação ou preço que podem melhorar para aumentar suas chances.

Se não tivermos informações sobre seu histórico de vendas, detectarmos algum comportamento irregular ou sua reputação for laranja ou vermelha, o Usuário não poderá ser o ganhador, mas seu anúncio aparecerá na lista Mais opções.

O cumprimento dos requisitos para participar e/ou dos parâmetros usados para escolher o vencedor da posição de destaque dentro do Catálogo não implicará em garantia ou promessa do Mercado Livre em obter a melhor posição nos resultados de busca, nem implicará em aprovação do Mercado Livre sobre as condições de venda nem sobre as características do produto oferecido pelo Usuário vendedor.

O Catálogo não estará disponível em todas as categorias nem para todos os produtos anunciados no Site. O Mercado Livre se reserva o direito de ativar e/ou desativar o Catálogo de todas as categorias e/ou produtos oferecidos no Site a qualquer momento e sem aviso prévio.

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