Informações sobre Defesa do Consumidor

O MercadoLivre somente oferece os serviços descritos nos Termos e Condições Gerais de uso, ou seja, disponibiliza aos usuários um espaço virtual que lhes permite comunicarem-se pela Internet com o intuito de vender ou comprar serviços ou bens. O Mercado Livre não é o proprietário dos produtos oferecidos, não tem posse deles, não os estoca nem os oferece à venda. O Mercado Livre não intervém na formalização e concretização das operações realizadas entre os usuários nem nas condições por eles estipuladas para as mesmas, por isso, não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários nas operações. O usuário manifesta ter conhecimento e aceitar que ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Mercado Livre será responsável por lucro cessante, ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer o Usuário, devido às negociações realizadas ou não realizadas por produtos anunciados no MercadoLivre. O MercadoLivre, portanto, não atua como fornecedor de produtos, mas unicamente como provedor de serviços de internet, hospedando conteúdo confeccionado exclusivamente por terceiros, sem qualquer edição ou manipulação deste conteúdo por parte do MercadoLivre.

Dessa forma, as relações de consumo por aquisição de produtos, nos termos da Lei 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), restringem-se às relações entre compradores e vendedores, quando estes últimos se enquadrem no conceito de fornecedores de produtos.

Você pode encontrar mais informações a respeito da legislação vigente no Brasil em matéria de Defesa do Consumidor, ligando para o Procon no telefone 151.

Com o intuito de colaborar para a segurança das negociações e para uma boa experiência de nossos clientes, criamos alguns Conselhos de Segurança.