Lojas Oficiais

Quem opera uma loja oficial no Marketplace (“Lojas Oficiais”) declara e garante que é titular da propriedade intelectual envolvida (marcas, direitos autorais, etc.) ou tem a devida autorização de seu titular para usá-la a fim de oferecer produtos e/ou serviços, apresentando-se como Loja Oficial. 

A ativação da Loja Oficial não implica que quem a opera tenha exclusividade para vender os produtos agrupados nela, nem que o titular da Loja Oficial ou a marca associada possa depois incorporar novos Vendedores na loja ou substituí-los. 

As Lojas Oficiais poderão ser operadas exclusivamente por um único Vendedor ou simultaneamente por vários Vendedores. 

A designação dos Vendedores que operam simultaneamente uma Loja Oficial será responsabilidade do titular da Loja Oficial. 

O Mercado Livre poderá cancelar a operação destes Vendedores perante uma reclamação iniciada por um terceiro com melhor direito e/ou excluir uma Loja Oficial, sem gerar direito de ressarcimento. 

Os Vendedores que operam simultaneamente uma Loja Oficial serão responsáveis por cumprir individualmente os Termos e Condições. 

O Mercado Livre poderá, a qualquer momento, alterar os critérios de elegibilidade das Lojas Oficiais ou suspender esse benefício na plataforma. Neste caso, os vendedores que forem afetados por essa mudança serão previamente notificados.