Curso De Direito Civil: Famílias, De Rosenvald, Nelson. Editora Juspodivm, Capa Mole Em Português

Descrição

Curso De Direito Civil: Famílias

CONFORME:

- Lei 13.721/2018 - Confere prioridade à realização do exame de corpo de delito em casos de violência doméstica
- Lei 13.715/2018 - Dispõe sobre hipóteses de perda do poder familiar
- Lei 13.641/2018 - Trata do descumprimento de medidas protetivas de urgência

A 11ª edição do volume dedicado ao estudo das Famílias, do Curso de Direito Civil, pela Editora JusPodivm, foi revista, ampliada e atualizada. Inclui a incorporação das normas recentes, como as Leis nº 13.641/18 e 13.721/18, que ampliaram a proteção da mulher contra a violência familiar no ordenamento brasileiro, e a Lei nº 13.715/18, que acresceu hipótese de perda ou suspensão do poder familiar. Também foram acrescentadas reflexões sobre a aplicação das mudanças pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.