DA PROPRIEDADE - HORIZONTAL E VERTICAL, de FAZANO. Editora ADUANEIRAS, capa mole em português

Descrição

A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno faz surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitérios privados e os condomínios de fato. O primeiro ponto a ser estudado neste livro é a adequação do condomínio legal e o de fato, dentro do sistema jurídico formal, mas também considerando-se os aspectos sociológicos e políticos. Enfim, o escopo deste trabalho discorre sobre os aspectos históricos do condomínio, sua natureza jurídica, seu objeto, as propriedades horizontal e vertical (ambas, neste ponto, assim chamadas em termos físicos), sua constituição, direitos e deveres dos condôminos, aspectos urbanísticos, além de estabelecer linhas gerais para a constituição de um novo modelo de propriedade: a propriedade horizontal, denominada de condomínio edilício pelo novo Código Civil, e também sugerir alterações para a atualização da disciplina da propriedade em condomínio. Haroldo Guilherme Vieira Fazano.