Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil, de EGEA. Editora HARBRA - DIREITO, capa mole em português

Descrição

Os negócios jurídicos geram obrigações. A obrigação, conforme a doutrina, é um crédito, apresentando diferentes aspectos e faces. Deve ser cumprida conforme o estabelecido pela lei civil, que define as formas de adimplemento e extinção das obrigações, além dos instrumentos para sua exigibilidade. Como crédito, a obrigação pode ser transferida de um sujeito para outro, por meio de instrumentos legais. O contrato é a principal fonte das obrigações, criando vínculos entre pessoas físicas ou jurídicas.