Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024, De Paulo Roberto De Figueiredo Dantas. Editora Editora Foco, Capa Mole Em Português, 2023

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O que você precisa saber sobre este produto

  • Gênero: Direito, política e ciências sociais.
  • Subgênero: Direito.
  • Conto.
  • Número de páginas: 344.
  • Idade mínima recomendada: 18 anos.
  • Dimensões: 17cm largura x 24cm altura.
  • Peso: 420g.
  • ISBN: 9786555159059.
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Características do produto

Características principais

Título do livro
Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024
Autor
Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
Idioma
Português
Editora do livro
EDITORA FOCO
Edição do livro
12
Capa do livro
Mole
Com índice
Sim
Ano de publicação
2023
Marca
Editora Foco
Modelo
9786555159059

Outros

Quantidade de páginas
344
Altura
24 cm
Largura
17 cm
Peso
420 g
Material da capa do livro
Outros
Gênero do livro
Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro
Direito
Tipo de narração
Conto
Idade mínima recomendada
18 anos
ISBN
9786555159059

Descrição

Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024
“Este livro tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. O ramo jurídico em questão aborda o estudo sistematizado da jurisdição constitucional, que inclui o conjunto de princípios e regras que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, além das normas para a tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais.
A autonomia desse ramo jurídico é reconhecida por um número crescente de universidades e faculdades de direito brasileiras, que têm instituído a disciplina em seus cursos, evidenciando a relevância do estudo proposto.
O trabalho é baseado em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, destacando a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com ementas de acórdãos e enunciados de Súmulas. São apontadas divergências doutrinárias sobre os institutos, com a declinação da posição do autor sobre os temas.
Destina-se aos alunos de graduação, com quadros esquemáticos para facilitar o aprendizado e memorização da matéria, e também aos operadores do direito que atuam na área e aos candidatos a concursos públicos, abordando os temas exigidos nos certames de maneira atualizada.”
Trecho de apresentação do autor.

FICHA TÉCNICA

Autor: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Páginas: 344
Editora: Editora Foco
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786555159059

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 1,50cm
Peso: 0,420kg