Equilíbrio na Concessão, de Lins de Alencar, Letícia. Editorial Editora Fórum Ltda, capa mole em português, 2019

Descrição

O livro tem o propósito de analisar a garantia
do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de
concessão de serviço público. Nos últimos anos, inúmeras transformações têm sido verificadas na compreensão e na forma de efetivação desta garantia. Tais
mudanças vêm ocorrendo de maneira gradativa e
decorrem do surgimento de novas práticas, leis e da
atuação de diferentes atores. Diante da complexidade
envolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a
realidade prática instaurada e que seja balizada pelo
direito positivo vigente. Para isso, o livro é dividido em
três partes. Na primeira, são apresentadas considerações
teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômicofinanceiro, à luz da teoria geral dos contratos e dos
delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995.
Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas no
modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio
econômico-financeiro nas concessões e identificados
os agentes e fatores que exerceram influência para a
evolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornos
atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro
das concessões são detalhados a partir da análise dos
seus elementos integrantes, quais sejam: conformação
da equação econômico-financeira, eventos causadores
de desequilíbrios contratuais, procedimentos aptos
a restabelecer o equilíbrio contratual e, finalmente,
mecanismos que podem ser utilizados para reequilibrar
o sinalagma. Com isso, são apontadas as novas tendências, sua aderência ao ordenamento jurídico e, também,
as cautelas que devem ser consideradas pelos gestores
públicos, órgãos de controle e partes envolvidas neste
tipo de ajuste contratual.