Execução Trabalhista Na Prática: 3ª Edição, De Guimarães, Rafael; Calcini, Ricardo; Jamberg, Richard Wilson. Editora Mizuno, Capa Dura, Edição 3 Em Português
- Com índice: Não
- Capa do livro: Dura
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 1374.
- Dimensões: 17cm largura x 5cm altura.
- Peso: 2.1kg.
- ISBN: 09786555267563.
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Descrição
A obra “Execução Trabalhista na Prática” é um instrumento pragmático, focado na solução de entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho. O trabalho vai além do campo acadêmico, preocupando-se com as problemáticas do dia a dia nos processos executivos trabalhistas, resultado da experiência prática dos autores e da expertise no ministério de cursos focados nas soluções práticas para a execução trabalhista.
Tópicos abordados:
Lei Complementar nº 196/2022
Lei nº 14.334/2022
Lei nº 14.382/2022
Lei nº 14.478/2022
Lei nº 14.620/2023
ADI 5941 do STF
ADPF 828 do STF
Tema 1232 do STF
Conteúdo atualizado com:
Sniper
Prevjud
Inclui temas como grupo econômico na execução, medidas cautelares na execução trabalhista, desconsideração da personalidade jurídica, efeitos da recuperação judicial e falência na execução trabalhista, investigação patrimonial e ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial.
Autores: Guimarães, Rafael; Calcini, Ricardo; Jamberg, Richard Wilson
Edição: 3
Ano: 2023
Paginação: 1374
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 978-65-5526-756-3
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
Introdução
1 O direito como meio de solução dos conflitos
2 Meios legais de solução de conflitos
3 Cumprimento da obrigação pelo devedor fixada pela coisa julgada
4 Direito fundamental à jurisdição efetiva
CAPÍTULO II
Liquidação de Sentença
CAPÍTULO III
Execução no Processo do Trabalho
CAPÍTULO IV
Execução por Quantia Certa
CAPÍTULO V
Extensão Subjetiva do Alcance da Execução
CAPÍTULO VI
Juízos Universais
CAPÍTULO VII
Audiência em Execução Trabalhista
CAPÍTULO VIII
Investigação Patrimonial
CAPÍTULO IX
Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial
CAPÍTULO X
Desconstruindo a Blindagem Patrimonial
CAPÍTULO XI
Blindagem patrimonial internacional e o Sistema de Recuperação de Ativos no Exterior
CAPÍTULO XII
Meios de Defesa
CAPÍTULO XIII
Expropriação de Bens e Satisfação do Crédito
CAPÍTULO XIV
Suspensão e Extinção da Execução
CAPÍTULO XV
Execução das Contribuições Previdenciárias
CAPÍTULO XVI
Recursos na Execução Trabalhista
CAPÍTULO XVII
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO