Icms Guia Prático Nacional: Lei Complementar Nº 87/96 Anotada E Comentada - Dicionário Do Icms De A A Z, De Jr,vicente Brasil., Vol. 1. Editorial Paixão Editores, Capa Mole Em Português
O que você precisa saber sobre este produto
- Volume do livro: 1.
- Capa do livro: Mole.
- Gênero: Direito, política e ciências sociais.
- Subgênero: Direito.
- Manual.
- Número de páginas: 401.
- Dimensões: 15cm largura x 22cm altura.
- Peso: 540g.
- ISBN: 09788560392254.
Características do produto
Características principais
Subtítulo do livro | Lei Complementar nº 87/96 Anotada e Comentada - Dicionário do ICMS de A a Z |
|---|---|
Autor | JR,VICENTE BRASIL |
Idioma | Português |
Editora do livro | Paixão Editores |
É kit | Não |
Capa do livro | Mole |
Volume do livro | 1 |
Outros
Quantidade de páginas | 401 |
|---|---|
Altura | 22 cm |
Largura | 15 cm |
Peso | 540 g |
Com páginas para colorir | Não |
Com realidade aumentada | Não |
Gênero do livro | Direito, política e ciências sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
Tipo de narração | Manual |
Com zíper | Não |
Escrito em letra maiúscula | Não |
Descrição
A obra ICMS - GUIA PRÁTICO NACIONAL representa um estudo aprofundado desse imposto, oferecendo uma análise singular e detalhada da legislação complementar quando analisada sob a luz das mais importantes interpretações oferecidas pela doutrina e pelas jurisprudências administrativa e judicial, além de indicações de regras do Código Tributário Nacional, de Resoluções do Senado Federal e de normas infralegais (decretos, regulamentos, convênios Confaz, ajustes SINIEF, portarias, instruções normativas, dentre outras).
Trata-se de um verdadeiro manual do ICMS, aplicável a todas as unidades da Federação em razão do caráter nacional (supra estadual) da LC nº 87/1996, onde a seleção de textos de grandes juristas e dos tribunais (judiciais e administrativos) esclarece o alcance e os limites de cada dispositivo legal, auxiliando a correta interpretação e aplicação da legislação tributária.
Complementa esta prática e indispensável obra um utilíssimo dicionário de expressões, produtos e operações direta ou indiretamente pertinentes à prática tributária: O ICMS de A a Z.