Legislação Federal Aplicada ao Biólogo, de Ronilson José da Paz. Editora Holos, capa mole em português

Descrição

A construção da cidadania depende de muitas coisas, incluindo o acesso à informação. A importância do Biólogo na construção do país tem crescido nos últimos anos, especialmente devido à compreensão de que a destruição dos ambientes naturais é um processo irreversível que acarreta danos econômicos, estéticos, éticos e à qualidade de vida. A responsabilidade do biólogo, portanto, aumenta na mesma medida. Para que o Biólogo possa desempenhar seu papel na sociedade, é necessário ter uma formação técnica primorosa e conhecimento da legislação pertinente.

O livro "Legislação Federal Aplicada aos Biólogos", organizado pelo Biólogo Ronilson José da Paz, oferece um acesso facilitado a toda a legislação federal relevante para os profissionais da área de Biologia. Isso inclui a Lei no. 6.684/79, que regulamenta a profissão de Biólogo e a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia, e a Lei no. 7.017/82. Também estão compilados o Decreto no. 88.438/83 e outras vinte Resoluções do Conselho Federal de Biologia, publicadas entre 1984 a 1998, que estão em vigor.

Além disso, o livro traz outras legislações federais que impactam diretamente o profissional Biólogo, como as Leis nos. 6.206/75, 6.838/80, 6.839/80, 6.994/82, 9.649/98, os Decretos nos. 88.147/83 e 93.617/86, a Portaria MTb 3.352/87, a Portaria MEC 399/89 e a Portaria MS 1.181/91. O exercício profissional da Biologia em tempos de decisões técnicas complexas exige um entendimento claro do escopo de atuação, obrigações e direitos do biólogo.