Manual De Legislação Criminal Especial - Volume Único (2024)

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL”?

A 1ª edic¸a~o deste livro foi lanc¸ada em julho de 2013, dividida em 10
capi´tulos: 1) Crimes Hediondos; 2) Identificac¸a~o Criminal; 3) Interceptac¸a~o
Telefo^nica; 4) Investigac¸a~o criminal conduzida pelo Delegado de Poli´cia; 5)
Juizados Especiais Criminais; 6) Lavagem de Capitais; 7) Organizac¸o~es
Criminosas e Jui´zos Colegiados; 8) Prisa~o Tempora´ria; 9) Tra´fico de drogas;
10) Viole^ncia Dome´stica e Familiar contra a Mulher. Para a publicac¸a~o da 5a
edic¸a~o no ini´cio de 2017 foram acrescentadas outras 4 (quatro) leis
especiais, quais sejam, genoci´dio (Lei n. 2.889/56), atribuic¸o~es da Poli´cia
Federal (Lei n. 10.446/02), crimes contra a ordem tributa´ria, econo^mica e
contra as relac¸o~es de consumo (Lei n. 8.137/90), e terrorismo (Lei n.
13.260/16).

Dois anos depois, por ocasia~o da publicac¸a~o da 7ª edic¸a~o, acrescentamos
outras 5 (cinco) leis especiais, quais sejam, invasa~o de terras pu´blicas (Lei
n. 4.947/66, art. 20), telecomunicac¸o~es (Lei n. 9.472/97, arts. 183 a 185),
tortura (Lei n. 9.455/97), Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03) e Crimes
de Tra^nsito (Lei n. 9.503/97).

Em 2021, atendendo a um anseio dos leitores em geral, acrescentamos à obra um
capítulo dedicado exclusivamente à execução penal. Diante do aumento expressivo
do número de páginas, optamos por suprimir a transcrição dos artigos, tornando a
leitura do livro bem mais objetiva. Suprimimos, ademais, comentár...