Prisão e Liberdade, de Guilherme de Souza Nucci. Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, capa mole em português

Descrição

Em 2011, a Lei 12.403 introduziu alterações significativas no Código de Processo Penal, relacionadas à prisão e à liberdade provisória, incluindo a implementação de medidas cautelares alternativas à detenção. A primeira edição deste produto abordou especificamente a reforma, analisando as mudanças na legislação e seus impactos práticos. A segunda edição aprimorou o conteúdo e incorporou atualizações na jurisprudência e na doutrina sobre a Lei 12.403/2011. A terceira edição traz tópicos inéditos, com enfoque doutrinário e jurisprudencial, e adiciona uma série de acórdãos recentes, refletindo o entendimento dos tribunais sobre os temas abordados: prisão, liberdade provisória - com e sem fiança - e medidas cautelares alternativas. O leitor terá acesso a uma visão atualizada sobre este importante tema do processo penal, conhecendo as perspectivas do autor e de outros especialistas na área.