Problemas De Direito Intertemporal No Codigo Civil, De Mario Luiz Delgado. Editora Saraiva (juridicos) - Grupo Saraiva, Capa Dura Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

PARA REALÇAR A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERTEMPORAL PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002, A OBRA FOI DIVIDIDA EM DUAS PARTES. A PRIMEIRA TRAÇA AS NOÇÕES INICIAIS SOBRE DIREITO INTERTEMPORAL, DEMONSTRANDO QUE SUA RELEVÂNCIA CRESCE PROPORCIONALMENTE À IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO NOVA. ALÉM DISSO, DISCORRE SOBRE RETROATIVIDADE, PÓS-ATIVIDADE E EFICÁCIA DAS LEIS. A SEGUNDA PARTE DESTINA-SE À ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, QUE DEDICOU UM LIVRO COMPLEMENTAR PARA TRATAR DAS NORMAS TRANSITÓRIAS, ENCARREGADAS DE ADAPTAR A NOVA REALIDADE LEGISLATIVA ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS EM CURSO. AO FINAL DE CADA TÓPICO SOBRE O NOVO CÓDIGO FORAM COMPILADAS REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS SOBRE O RESPECTIVO TEMA. COM ESSA OBRA, O DIREITO INTERTEMPORAL GANHA A ATENÇÃO MERECIDA, JÁ QUE AQUI SE RESOLVEM QUESTÕES DE ORDEM PRÁTICA, SENDO RELEVANTE FONTE DE PESQUISA, ESPECIALMENTE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM RELAÇÕES DE NATUREZA CÍVEL.

FICHA TÉCNICA

Autor: Mário Luiz Delgado
Páginas: 212
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
Idioma: Português
ISBN-13: 9788502047181

ASSUNTO

DIMENSÕES

Altura: 0,00cm
Largura: 0,00cm
Espessura: 0,00cm
Peso: 0,340kg

Aviso legal
• Idade mínima recomendada: 18 anos.