Prova Por Documentos Particulares, A: Na Doutrina,, De J M Goncalves Sampaio. Editora Almedina, Capa Mole Em Português

Descrição

Esgotada a 2.a edição em menos de seis meses, o que revelou grande interesse pelo trabalho, empreendemos esforços para a publicação de uma nova edição, já com os acertos e as correções resultantes da vasta legislação publicada nos últimos anos no domínio do Direito Processual Civil, e que direta ou indiretamente releva no âmbito da Prova em Geral e, mais especificamente, no domínio da Prova por Documentos Particulares. Nesta 3.a edição, mantendo-se, no essencial, a anterior estrutura, aproveitamos o trabalho que já fora inserido nas anteriores edições, procurando clarificar algumas posições e corrigir o que nos pareceu desacertado. Tal como nas edições anteriores, tivemos em conta a doutrina, a lei (muito particularmente aquela legislação relacionada com a evolução do direito probatório e, mais especificamente, com a forma e força probatória dos documentos eletrónicos e com a apresentação de documentos ao processo por transmissão eletrónica de dados) e a jurisprudência que, desde a última edição, se pronunciou sobre a matéria. Reafirmamos que não pretendemos proferir a última palavra sobre o objeto do tema, nem sequer apresentar soluções inteiramente apuradas para alguns dos problemas que ainda subsistem, constituindo este, tão somente, um modesto contributo para a matéria de inegável importância e alertar para a constante evolução do direito probatório.

Índice
Introdução
A Prova Documental
A prova por Documentos Particulares no Código Civil
A Prova por Documentos Particulares no Código de Processo Civil