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Reclamação Constitucional:
O que você precisa saber sobre este produto
- Ano de publicação: 2021.
- Capa do livro: Mole.
- Gênero: Direito, política e ciências sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 316.
- Dimensões: 15.5cm largura x 22.5cm altura.
- Peso: 475g.
- ISBN: 9786586025811.
Características do produto
Características principais
Título do livro | Reclamação Constitucional |
|---|---|
Subtítulo do livro | garantia, observância e superação dos precedentes judiciais |
Autor | de Nadal, João Eduardo |
Idioma | Português |
Editora do livro | Editora Letramento |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2021 |
Outros
Quantidade de páginas | 316 |
|---|---|
Altura | 22,5 cm |
Largura | 15,5 cm |
Peso | 475 g |
Gênero do livro | Direito, política e ciências sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
ISBN | 9786586025811 |
Descrição
A Reclamação serve como meio de atualização de precedentes qualificados, permitindo ao tribunal sua retificação ou superação, evitando que o fundamento sobre o tema seja definitivamente encerrado? Esta é a pergunta que pretendemos responder.