TERMOS TECNICOS E CAPITUCAO JURIDICA SOBRE DERIVADOS DE PETR, de ARTHUR RENATO ALBECH. Editora SAFE - FABRIS, capa mole em português

Descrição

A versão profissional da CLT inclui o texto do decreto-lei n. 5.452/43, que institui a consolidação das leis do trabalho, atualizada até 06 de janeiro de 2003. Contém os dispositivos trabalhistas da constituição federal e a legislação complementar essencial para a atuação do profissional, incluindo as leis n. 10.421/2002, sobre a concessão de licença-maternidade e salário-maternidade à mãe adotiva, e n. 10.537/2002, que trata das custas e emolumentos. Inclui também as novas circulares da CEF sobre FGTS, acompanhadas de notas remissivas para análise do tema. A obra é complementada pelas súmulas do STF, do STJ, do TFR e pelos enunciados do TST. Dispõe de índices sistemático e alfabético-remissivo da CLT, bem como índice numérico da legislação complementar.