Tutelas Diferenciadas Como Meio De Incrementar A Efetividade, De Humberto Theodoro Júnior. Editora Gz Editora - Lmj Fornecedor, Capa Mole Em Português

Descrição

As tutelas diferenciadas são cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo, representando criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas, à escolha do litigante em face dos seus interesses peculiares em jogo do litígio. Elas possibilitam fugir dos rigores do procedimento ordinário para suprimir diligências e estágios inúteis, bem como acrescentar incidentes necessários de natureza emergencial, tendentes a acelerar a funcionalidade da prestação final e a antecipar efeitos materiais, essenciais para que a tutela definitiva se revele justa e eficiente.

A presente obra coletiva foi concebida sobre esses expedientes e procedimentos modernos idealizados para tornar real e concreta a efetividade da tutela jurisdicional. Os ensaios foram compilados por assunto em oito grupos, assim organizados: (i) As tutelas diferenciadas no processo moderno (ii) Processo de conhecimento (iii) Tutela inibitória (iv) Tutelas de urgência (v) Procedimentos especiais (vi) Execução forçada (vii) Procedimentos coletivos e Juizados Especiais (viii) Recursos. Em todos os grupos, a ênfase é dada a variantes procedimentais que reduzem a duração normal do processo e revelam instrumentos especiais voltados para a maior efetividade da tutela jurisdicional, sempre com foco nos aspectos funcionais de aprimoramento do processo civil e respeitando as estruturas necessárias ao devido processo legal.