Vade Mecum Penal - Legislação Específica, 26ª Edição

Descrição

ISBN: 9786557385098
Edição: 26ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor:Rogério Cury, André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
Páginas: 1096
Encadernação: Brochura
Editora: Rideel
Dimensões: 17 x 24 x 5 cm
Peso: 1.196 kg


Destaques:

• CF: atualizada até a EC nº 125/2022
• CP: atualizado até a Lei nº 14.344/2022
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 195/2022
• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.356/2022
• Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022
• Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)
• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Estatuto do Torcedor
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais
• CF: atualizada até a EC nº 113/2021
• CP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021
• LCP: atualizada até a Lei nº 14.197/2021
• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.211/2021
• Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a LC nº 184/2021
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021
• Res. do CNJ nº 417/2021: institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
• Novas Súmulas do STJ