-, de André de Holanda Junior. Editora JUSPODIVM, capa mole em português

Descrição

Improbidade Administrativa - Vol.23 - Coleção Leis Especiais para Concursos é um livro que visa preparar candidatos para concursos públicos. A obra está atualizada com o Novo Código de Processo Civil, a LC 157 de 29.12.2016 que altera a LC do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Lei de Improbidade Administrativa e a LC 63/1990, além da Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei 13.019/2014 que trata do regime jurídico das parcerias entre Administração Pública e organizações da sociedade civil.

INCLUI:
- Comentários a todos os dispositivos legais, com apontamentos doutrinários e anotações.
- Dicas específicas para realização de provas em cada artigo, capítulo ou título da lei.
- Questões de concursos demonstrando o que é exigido sobre cada tema.
- Jurisprudência do STF e STJ selecionadas.

A obra aborda a Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992 e é direcionada para aqueles que buscam um material específico e aprofundado em leis especiais, suprindo uma necessidade do mercado e oferecendo um conteúdo detalhado para um estudo direcionado e eficiente.