-, de Daniella M. N. R. Fragoso. Editora ATLAS - GRUPO GEN, capa mole em português

Descrição

O objetivo deste livro é analisar a constituição das companhias como forma jurídica adequada para a realização dos negócios empresariais. A obra examina o tratamento do tema na Lei das Sociedades por Ações, considerando o contexto em que se inserem as companhias, desde o seu surgimento até a sua evolução atual, abordando também o tratamento conferido pelo direito comparado.

São exploradas as reflexões baseadas na evolução histórica da legislação acionária, adentrando no estudo do Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940, passando pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até as alterações introduzidas pela Lei nº 9.457, de 5 de maio de 1997, e pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. Utiliza-se também dos conceitos fornecidos pelas legislações estrangeiras e precedentes históricos que remontam à origem das companhias.