-, de Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira. Editora Madras, capa mole em português

Descrição

"Direito, Meio Ambiente e Cidadania é um livro que busca estabelecer bases para que os profissionais do Direito possam compreender o fenômeno ambiental juridicamente, a partir das disposições constitucionais relevantes à matéria e do papel atribuído ao cidadão na defesa do meio ambiente.

Esta obra se destaca, conforme mencionado pelo Dr. Francisco Rezek, juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, em seu prefácio, por se dedicar a uma das temáticas mais instigantes da atualidade, o meio ambiente enquanto direito humano de nova geração, e por abordar, de maneira acessível, temas como:

· O desenvolvimento tecnológico e o meio ambiente
· Conceito jurídico de meio ambiente
· Bem público versus bem privado
· O meio ambiente como bem de interesse público
· Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente
· A relação entre cidadania, democracia e dignidade da pessoa humana
· Instrumentos judiciais de exercício da cidadania em matéria ambiental e muito mais.

Preciso e esclarecedor, Direito, Meio Ambiente e Cidadania é uma leitura essencial não apenas para profissionais do Direito e entusiastas da natureza, mas para todos que se interessam por cidadania."