-, de Fossati Gustavo. Editora LIVRARIA DO ADVOGADO, capa mole em português

Descrição

A obra faz uma breve retrospectiva histórica no Brasil e em outros Estados, em especial a Alemanha e os Estados Unidos, com foco nas modalidades de interpretação no Direito Tributário e a conformação da obrigação tributária. Aprofunda-se na análise da interpretação econômica, entendida como a que busca apurar os efeitos econômicos dos atos e dos negócios jurídicos, comparando as intenções de fato e as intenções de Direito. A análise apresenta possíveis causas para a inconstitucionalidade da norma antielisiva, à luz dos pilares do Estado Democrático de Direito e das principais garantias dos contribuintes.