-, de Frederico Amado. Editora JUSPODIVM, capa mole em português

Descrição

Atualizado até 04/11/2015
670 questões comentadas
Conforme:
- Lei 13.183/2015 - Altera regras do fator previdenciário
- Lei 13.146/20015 - Estatuto da pessoa com deficiência
- Lei 13.135/2015 - Minireforma da Previdência
- Lei 13.134/2015 - Altera regras do seguro-desemprego/defeso
- MP 680/2015 - Altera os artigos 22 e 28 da Lei 8.212/1991
- LC 150/2015 - Nova lei dos empregados domésticos
- EC 88/2015 - Altera a aposentadoria compulsória do servidor público
Inclui:
- Nota dos autores
- Divisão por temas
- Comentários alternativa por alternativa

Esta obra objetiva preparar os leitores para a resolução de questões do CESPE (atual CEBRASPE) na disciplina Direito Previdenciário. Para isso, foram resolvidas e comentadas centenas de questões de múltipla escolha e de certo ou errado de certames anteriores realizados em diversos anos, inclusive em 2015, para os mais diversos cargos públicos, jurídicos ou não, tais como juiz federal, AGU, DPU, DPE, Técnico e Analista do INSS. As questões abarcam temas como a seguridade social na Constituição de 1988, o Regime Geral de Previdência Social (custeio e benefícios), os Regimes Próprios de Previdência Social, o regime de previdência complementar, o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e o processo judicial previdenciário. Ademais, os comentários foram atualizados pelas mudanças previdenciárias de meados do ano de 2015, em especial as inovações trazidas pela Lei Complementar 150 e pela Lei 13.135, a fim de que o leitor fique informado sobre a atual resposta da questão, acaso tenha havido alteração. Outrossim, foram inseridas notas a respeito das alterações promovidas pela Lei 13.183, de 4/11/2015, que modificou a Lei 8.213/91, em especial alterando a regra 85/95 para tornar facultativo o fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição.

Desejamos uma ótima preparação!
Os Autores