-, de Giovana Ferro de Souza Roriz. Editora Lumen Juris, capa mole em português

Descrição

"Audiência Pública Na Jurisdição Ordinária" é uma obra que aborda a importância da ampliação do uso da audiência pública no âmbito judicial. A autora argumenta a favor da força legitimadora desse mecanismo de instrução processual, que até o momento tem sido aplicado de forma limitada apenas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. A proposta é que, assim como já ocorre nos poderes Legislativo e Executivo, o Judiciário também se abra para a participação social mais ativa. A obra defende que essa inclusão de diferentes segmentos sociais no diálogo constitucional não só reforça a legitimidade das decisões judiciais, mas também contribui para diminuir as críticas sobre o caráter contramajoritário das cortes constitucionais. Ao promover a interpretação pluralista da Constituição, a autora destaca o cumprimento de um mandamento constitucional essencial para a democracia.