-, de Jadir Cirqueira de Souza. Editora PILLARES, capa mole em português

Descrição

O livro procura entrelaçar os principais paradigmas da educação e do direito na perspectiva da violência escolar. Inicialmente, trata dos problemas da educação que, segundo o autor, contribuem para a existência de atos infracionais e graves situações de indisciplina que prejudicam o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, além de gerarem conflitos entre professores, alunos e famílias. Destaca que milhares de alunos que ingressam no sistema educacional são duplamente vitimizados, seja pelos maus-tratos na família e em sociedade, seja pela ausência e/ou insuficiência da rede de proteção integral. Na sequência, depois de defender que a indisciplina escolar, como regra, deve ser discutida internamente, defende a processualização administrativa para a possível punição de atos mais graves, excluindo-se as infrações moderadas e leves, bem como as crianças, independente da gravidade dos atos. Mostra que cada escola, além da parte pedagógica, deve discutir e aprovar o regimento interno ou similar, com a precisa definição da gravidade dos atos de indisciplina, as fases do processo e as sanções administrativas correspondentes, de acordo com os paradigmas do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Em seguida, explica as contradições do direito penal e a atuação das autoridades policiais nas escolas e demonstra que o estatuto da criança e do adolescente possui um conjunto de normas jurídicas que devem ser aplicadas quando adolescentes praticarem atos infracionais nas escolas. O autor defende ao longo do texto que o conhecimento da legislação permitirá adotar a processualização administrativa para os atos de indisciplina e a utilização das regras relativas aos atos infracionais de modo racional, equilibrado e moderado, sem desmerecer os postulados da educação.