-, de Jessé Torres Pereira Junior. Editora Renovar, capa mole em português

Descrição

Estes Comentários analisam detalhadamente a lei do RDC, articulando a experiência doutrinária e jurisprudencial que se desenvolveu em torno do regime da lei geral. Isso é feito com a intenção de aplicar de maneira suplementar ou subsidiária nas licitações e contratações sob o regime especial. O texto oferece uma visão abrangente do estágio de construção desse sistema dialógico, que pode permanecer assim por um período indefinido ou evoluir para a fusão dos dois sub-sistemas em um único diploma normativo. Os primeiros esboços dessa fusão já começaram a surgir, suscitando críticas ou adesões imediatas, dependendo dos interesses analisados.