-, de Luiz Antônio Alves Torrano. Editora LEMOS E CRUZ, capa mole em português

Descrição

Nesta obra, o leitor é conduzido através da origem dos institutos da prescrição e decadência, além de uma exploração detalhada de suas definições, objetos e fundamentos. São abordadas questões controvertidas relacionadas a esses institutos, surgidas com a implementação do novo Código Civil. Entre os temas discutidos, encontram-se a unidade da interrupção da prescrição, o início do prazo prescricional em casos originados de fatos que deveriam ser apurados no juízo criminal, a influência do despacho que ordena a citação na interrupção da prescrição, e a aplicação do direito intertemporal aos prazos de prescrição e às causas de sua suspensão. O autor oferece soluções para essas questões, fundamentando-as de maneira convincente.