-, de Paulo César Santos Bezerra. Editorial Renovar, tapa mole en português

Descrição

A obra de Paulo César Santos Bezerra, publicada pela renomada Editora Renovar, apresenta-se como um manual imprescindível para estudantes e profissionais do Direito. Com 440 páginas de conteúdo aprofundado, o livro é apresentado em capa mole, facilitando o manuseio e transporte pelo leitor. Em língua portuguesa, o texto aborda de maneira didática e acessível os temas mais relevantes da Teoria Constitucional, da Constituição Federal de 1988 e das Ações Constitucionais. Através de uma análise detalhada e com constantes remissões à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o autor não apenas esclarece o sistema constitucional brasileiro, mas também enfatiza a importância da eficácia dos direitos fundamentais e seu vínculo intrínseco com a dignidade da pessoa humana, oferecendo uma visão contemporânea e crítica sobre o assunto.