-, de Paulo Henrique dos Santos Lucon. Editora GAZETA JURIDICA, capa mole em português

Descrição

A presente obra é uma atualização, revisão e ampliação da tese de livre docência do Autor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), abordando a relação entre demandas no processo individual e transindividual. Analisa a cláusula geral que visa evitar provimentos contraditórios ou conflitantes e atos desnecessários no processo. O Código de Processo Civil de 2015 contribui significativamente para o tema, ao estabelecer o que o Autor chama de conexão instrumental. A obra demonstra que as diretrizes gerais do fenômeno da relação entre demandas são mais amplas do que as da mera conexão e visam prestigiar a segurança jurídica, buscando evitar provimentos conflitantes ou contraditórios em processos que tenham semelhança. Trata-se do tratamento jurídico de institutos clássicos, como o objeto litigioso do processo, a conexão e a prejudicialidade, além de novos institutos do Código de Processo Civil, como os recursos repetitivos e o incidente de resolução de demandas repetitivas, construindo um modelo de processo civil que evita decisões conflitantes em casos semelhantes.