-, de Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira. Editorial Renovar, tapa mole en português

Descrição

A obra de Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira, publicada pela renomada Editora Renovar, é uma análise profunda e essencial sobre a complexidade da coisa julgada inconstitucional no âmbito do direito brasileiro. Com uma abordagem detalhada e crítica, o autor explora os mecanismos processuais disponíveis para confrontar decisões judiciais que, embora tenham alcançado a imutabilidade processual, colidem com a supremacia da Constituição. Este manual jurídico, apresentado em capa mole e com 230 páginas de conteúdo rico e especializado, é uma leitura indispensável para estudantes e profissionais do direito que buscam compreender e atuar na esfera da inconstitucionalidade das decisões judiciais. Escrito em português, o livro não apenas contribui para o debate acadêmico, mas também serve como um guia prático para a aplicação de teorias em casos concretos.