-, de Roberto C. Vale Ferreira. Editora Lumen Juris, capa mole em português

Descrição

O livro "Curso De Direito Militar - Vol.1" de Roberto Carlos do Vale Ferreira é uma contribuição significativa para o campo do Direito Castrense. O autor, formado no Imperial Colégio Militar do RJ, Oficial da Marinha e Professor de Direito, compartilha suas ideias e ensinamentos acumulados durante sua carreira jurídica e militar. A obra é direcionada a iniciantes do Direito Militar, estudantes em Escolas e Academias Militares, militares das Forças Armadas, militares Estaduais e pesquisadores da matéria. O texto busca oferecer uma percepção global do contexto do Direito Militar e suas particularidades, incluindo as divergências jurisprudenciais no meio castrense.

O trabalho abrange desde os conhecimentos básicos da ciência jurídica, passando por ramos da filosofia e sociologia, estudos de principiologia constitucional básica e direitos humanos, até a análise do Código Penal Militar (CPM) e do Código de Processo Penal Militar (CPPM) e seus princípios informadores. A atuação da Justiça Militar, apesar de sua longa tradição, é muitas vezes desconhecida pela sociedade e pelo meio acadêmico, o que torna a obra ainda mais relevante para aqueles que buscam compreender sua competência, funcionamento e peculiaridades.